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C. E. C. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 39
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TJAM, TRF1, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0011682-71.2024.4.05.8103

ID: 313937326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011682-71.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. E. C. C. REPRESENTANTE: MANOEL LUIZ DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA - CE26917, REU: INS… Ver mais
Intimação
ADV: Aynne Flores de Souza (OAB 10072/AM), Luiz Eduardo Hayden dos Santos (OAB 12051/AM) Processo 0413068-58.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: M. P. do E. do A. - Réu: K. K. S. da C. , C. E. C. C. - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribu… Ver mais

B. C. Da S. C. e outros x A. C.

ID: 313221190
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-60.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.E.C.C. - - B.C.S.C. - A.C. - Vistos. Homologo o acordo formalizado junto ao CEJUSC local (p. 153/155), para todos os fins de direito e, de consequência, com fulcro no art.487, inciso III, "b", do Código de Processo Civ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506832249 Processo N° :  8116931-92.2024.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA  ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB:BA74143), ROMEU SA BARRETO DE OLI… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021186-72.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5468928-78.2019.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDES - G… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021186-72.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5468928-78.2019.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDES - G… Ver mais
Intimação
Processo 1042214-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.L.S. - B.C.E.C.C.M.E. - - R.G.C. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autor… Ver mais
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