C. E. C. C.

📋 Resumo Completo

C. E. C. C. possui 71 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TRF5, TJBA, TJSP e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: C. E. C. C.

Total de Intimações: 71

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRF5, TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) PRECATÓRIO (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1504902-11.2023.8.26.0229

ID: 311476162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504902-11.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR CAUNO JUNIOR (OAB/SP 437.451) EDERVAL OSCAR DOS SANTOS (OAB/SP 498.252) CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB/SP 437.564)

Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais

Processo nº 0011682-71.2024.4.05.8103

ID: 313937326

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011682-71.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA (OAB/CE 26.917)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011682-71.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. E. C. C. REPRESENTANTE: MANOEL LUIZ DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA - CE26917, REU: INS… Ver mais

Processo nº 1504902-11.2023.8.26.0229

ID: 323296541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504902-11.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR CAUNO JUNIOR (OAB/SP 437.451) EDERVAL OSCAR DOS SANTOS (OAB/SP 498.252) CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB/SP 437.564)

Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Vistos. À Serventia certifique-se se a petição de interposição recursal foi protocolada dentro do prazo legal (sentença disponibilizada no DJEN em 30/06/2025, fls. 188), em caso negativo, certifique-se o… Ver mais

Processo nº 8036175-02.2024.8.05.0000

ID: 298767077

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8036175-02.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. E. C. C. C. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001) ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 314.270)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 82130993 Processo N° : 8036175-02.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ALBERTO LUIZ RAFFAINI DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP314270), ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB:SP302001-… Ver mais

C. E. C. C. e outros x C. E. C. C. e outros

ID: 319737431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014680-80.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C. C. V. DOS S. C. C.

Polo Passivo:

C. E. C. C. V. DOS S. C. C.

Intimação

Advogados:

ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB/SP 255.747) BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB/SP 381.912)

Processo 1014680-80.2023.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.C.C. - V.S.C.C. - V.S.C.C. - C.E.C.C. - Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda ajuizada por C. E. C. C. em face de V. dos S. C. C. , e o pedido … Ver mais

S. B. G. C. x C. E. C. C.

ID: 302600810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000292-94.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. B. G. C.

Polo Passivo:

C. E. C. C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 170.231) LUIZ LEOPOLDINO DOS SANTOS (OAB/SP 265.138) ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB/SP 240.460)

Processo 1000292-94.2016.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.B.G.C. - C.E.C.C. - Manifeste-se o (a) exequente, objetivamente, em termos de prosseguimen… Ver mais

Processo nº 0001976-34.2025.8.26.0271

ID: 302003408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001976-34.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. E. C. C. D. J. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB/SP 501.525)

Processo 0001976-34.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1001586-57.2019.8.26.0271) (processo principal 1001586-57.2019.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.E.C.C. - - D.J.C.C. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais