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C. E. C. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 43
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJBA, TJAM, TRF1, TJSP, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1008255-40.2025.8.26.0361

ID: 315283161
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008255-40.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.C.C. - - T.L.R.C. - Vistos. Fls. 33/35: Ciente. Não obstante a juntada de certidão de casamento, verifico que a decisão de fls. 22/24 não fora integralmente cumprida, porquanto a parte autora deixou de atender quanto à ap… Ver mais

M. G. Dos R. x B. C. E. C. C. M. E E. L.

ID: 315548865
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1069042-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.G.R. - B.C.E.C.C.M.E. e outro - Vistos. Tendo em vista que a juntada do Aviso de Recebimento (AR) é realizada pelos Correios, aguarde-se o respectivo retorno, nos termos do art. 231, in… Ver mais
Intimação
ADV: Aynne Flores de Souza (OAB 10072/AM), Luiz Eduardo Hayden dos Santos (OAB 12051/AM) Processo 0413068-58.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: M. P. do E. do A. - Réu: K. K. S. da C. , C. E. C. C. - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribu… Ver mais

B. C. Da S. C. e outros x A. C.

ID: 313221190
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-60.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.E.C.C. - - B.C.S.C. - A.C. - Vistos. Homologo o acordo formalizado junto ao CEJUSC local (p. 153/155), para todos os fins de direito e, de consequência, com fulcro no art.487, inciso III, "b", do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 0011682-71.2024.4.05.8103

ID: 313937326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011682-71.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: C. E. C. C. REPRESENTANTE: MANOEL LUIZ DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA - CE26917, REU: INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506832249 Processo N° :  8116931-92.2024.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA  ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB:BA74143), ROMEU SA BARRETO DE OLI… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021186-72.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5468928-78.2019.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDES - G… Ver mais