Lucas De Andrade Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10014945320248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001494-53.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilton José Ferreira de Andrade - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. O processo digital foi remetido ao Egrégio Tribunal. Não obstante, a parte autora protocolou em 1º Grau a petição de f . 206/209 direcionada a este juízo. Desde então, os autos encontram-se na fila de conclusão. Com a prolação da sentença e remessa dos autos ao e. Tribunal, esgotou-se a função jurisdicional desta magistrada. Eventuais pedidos formulados enquanto os autos estiverem na Instância Superior devem ser direcionados ao órgão colegiado. Logo, aguarde-se o julgamento definitivo da lide pelo e. Tribunal de Justiça. Após a publicação deste despacho no DJE, providencie a serventia a manutenção deste processo apenas na fila Processo em Grau de Recurso. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP)
3. Processo 10024628320248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002462-83.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Antonio Ananias - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1.Fls. 132: Com a juntada de nova procuração sem ressalva da anterior, os poderes anteriormente outorgados aos antigos procuradores da ré foram tacitamente revogados. 2.F. 138/141: Diante da comprovação de que o procurador constituído pela ré às f. 132, Rafael Ramos Abrahão, cumpriu o disposto no artigo 112 do NCódigo de Processo Civil, anote-se sua renúncia, excluindo-a do SAJ. 2.Intime-se a parte ré, via postal, para regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena do feito passar a correr à sua revelia, nos termos do artigo 76, §1º, inciso II, do NCPC. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
4. Processo 10027442420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002744-24.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Durval Aparecido de Lima - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1.Fls.135: Com a juntada de nova procuração sem ressalva da anterior, os poderes anteriormente outorgados aos antigos procuradores da ré foram tacitamente revogados. 2.F. 141/144: Diante da comprovação de que o procurador constituído pela ré às f. 135, Rafael Ramos Abrahão, cumpriu o disposto no artigo 112 do NCódigo de Processo Civil, anote-se sua renúncia, excluindo-a do SAJ. 2. Intime-se a parte ré, via postal, para regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena do feito passar a correr à sua revelia, nos termos do artigo 76, §1º, inciso II, do NCPC. 3. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC determinou a suspensão de todos os processos que versam sobre "desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada" (Tema 59). Dessa forma, retire-se da pauta a audiência designada nestes autos. Determino a suspensão do feito. Insira-se no sistema o código SAJ n. 75059. 4. Intimem-se as partes acerca desta decisão e para comunicar a este Juízo assim que houver o julgamento do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
5. Processo 10011671120248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-11.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcia Aparecida Gonçalves Brisolla - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP)
6. Processo 10041091620248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004109-16.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Guedes Muniz - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a Contestação e Documentos acostados às fls. 83/101 (art. 196, XIII, da NSCGJ). - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP)
7. Processo 10033513720248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003351-37.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Lucia de Oliveira Machado - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante APELAÇÃO apresentada, fica a parte CONTRÁRIA intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente resposta. - ADV: LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
8. Processo 10020721620248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002072-16.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marcia Aparecida Gonçalves Brisolla - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal. Face a procedência da ação, e o trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista dos autos à parte vencedora para fins de ajuizamento do Incidente de Cumprimento de Sentença na forma legal. Aguarde-se por 30 dias, e na omissão do vencedor, deverá ser lançada a movimentação "61614-Arquivado Provisoriamente", sendo os autos movidos para a fila de "Arquivados", conforme Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 512083/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)