Mauricio Cardoso De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10588255120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058825-51.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Greison Aparecido Honorato Ferreira - Ana Paula Romani - - Mult Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do art. 1.010, § 1°, do CPC. Após, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP)
3. Processo 10200639220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020063-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Augusto Crespi dos Santos - Quebec Negócios Imobiliários Ltda e outro - para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designo o dia 01/07/2025 às 15:30h (LOCAL: ANEXO MOURA LACERDA - Rua Capitão Salomão, nº 1.384 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto - Tel. (16) 2101.1180). - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB 140917/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP)
4. Processo 10409893120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040989-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Samuel Luiz Pastori - Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu Procurador, para, no prazo de cinco (05) dias, promover o regular prosseguimento da Ação. Decorrido o prazo será a parte requerente intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para dar andamento ao Processo, sob pena de extinção. - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP)
5. Processo 00386874220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038687-42.2020.8.26.0100 (processo principal 1086987-86.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - S.A.C.S.S. - W.B.L.C. - - A.M.M.R. - - J.S.C.A. - - S.L.C. - - J.R.M.K. e outros - M.L.Y. - F.G.A. - - J.B.O. - - M.Y.O. e outro - I.G.S.M. e outros - N.S.O. - - A.P. - - E.I.W.M.S. - - A.R.T.P. - - E.S.M.K. e outro - A.R.T.P. - - A.S. - 1. Determino à serventia que proceda, com urgência, ao cancelamento da indisponibilidade das matrículas referidas, por meio do sistema CNIB. Se o caso, deverá o exequente comprovar o recolhimento das despesas devidas. 2. Fls.3490-3492: Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, diante da ausência dos alegados vícios na decisão embargada. Com efeito, pretende a parte embargante rediscutir os fundamentos da decisão, insurgência que deve ser manifestada por meio do recurso adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. 3. Após o levantamento das restrições, tornem conclusos para análise do pedido de penhora das cotas sociais. - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), AIDA MARIA GONÇALVES DA MOTA (OAB 41401GO/), ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS (OAB 114694/SP), MAURICIO BERTOLACINI (OAB 246512/SP), NELSON JANCHIS GROSMAN (OAB 26365/SP), MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP), RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA PINTO (OAB 129799/SP), RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA PINTO (OAB 129799/SP), FELIPE CECILIO FILIZOLA (OAB 252832/SP), EDNA KAZUKO OGAWARA KAWAMOTO (OAB 104415/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), SALVADOR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 46201/SP), SALVADOR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 46201/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GABRIEL PRATA TUCCI (OAB 296767/SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP)
6. Processo 10200639220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020063-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Augusto Crespi dos Santos - Quebec Negócios Imobiliários Ltda e outro - Fls. 48/60: para analise, intime-se a parte requerida para regularizar sua representação processual, juntando contrato social. Int. - ADV: CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB 140917/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP)
7. Processo 10216306120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021630-61.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Heli Hoch - Vistos. Indefiro a tutela de urgência porque ausentes os requisitos legais. Primeiro, o contrato está garantido o que, por si, afastaria a possibilidade de apreciação do pedido. Em que pese a alegação da exordial de que os cheques apresentados para caução não possuíam fundos, tal fato não foi comprovado. Nada obstante, com a inicial, a parte autora não fez juntar prova suficiente para formação de juízo de cognição sumária apto ao deferimento da medida, visto não comprovar a notificação da requerida para denúncia do contrato. Outrossim, nas ações de despejo há um plus negativo que restringe a antecipação de tutela: a irreversibilidade. A este respeito, escreve João Batista Lopes: Situação típica de irreversibilidade dos efeitos do provimento antecipado tem-se nas ações de despejo. Executado o despejo, não há como reparar o mal causado nem retornar ao status quo ante. Nas locações residenciais é mais patente a irreversibilidade, já que cumprido o mandado de evacuando, o inquilino terá de procurar outro imóvel para acomodar sua família, do que resultam danos e transtornos evidentes. Consigno, porém, que o requerimento poderá ser novamente apreciado mediante a juntada de novos elementos probatórios que convençam o juízo da verossimilhança da alegação. No mais, cite-se, para contestar no prazo legal. Consignando que, o locatário e o fiador poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II, da Lei 12.112/09). Se requerido, ciência ao fiador. Em caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
8. Processo 10110856320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011085-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thiago de Carvalho - Lais Aparecida de Queiroz - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)