Mauricio Cardoso De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10359248920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035924-89.2023.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alexandre Machado Luiz - - Natalia Perri Ponciano - - Espolio José Luiz Filho - - Cleide Machado Luiz - - Fernando Machado Luiz - - ANDRE MACHADO LUIZ - - Marcelo Machado Luiz - Renata Macedo Leoni de Castro - Vistos. Renata Macedo Leoni de Castro embarga de declaração (fls. 81/85) da sentença de fls. 72/77. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou decisão (CPC, art. 1.022): I - obscuridade ou contradição; II - omissão de ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, de ofício ou a requerimento; III - erro material; IV - omissão sobre tese firmada em julgamento de caso repetitivo ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso; e V - falta de fundamentação, nos termos dos incisos do § 1°, do art. 489, do CPC. Nota-se que não têm os embargos o condão de devolver à apreciação judicial matérias já decididas, salvo quando houver obscuridade, contradição, omissão ou falta de fundamentação. Humberto Theodoro Júnior, recordando a lição de Amaral Santos, diz: Dá-se o nome de embargos de declaração ao recurso destinado a pedir ao juiz ou tribunal prolator da decisão que afaste a obscuridade, supra a omissão ou elimine a contradição existente no julgado (Curso de Direito Processual Civil: Humberto Theodoro Júnior, Rio de Janeiro: Forense, 2001, 1º v, p.526) Rejeito liminarmente os embargos, uma vez que a petição não aponta qualquer omissão, contradição, obscuridade ou falta de fundamentação na sentença proferida, insistindo a embargante no enfrentamento da questão de fundo da sentença, discordando do entendimento do Magistrado quando da fundamentação. Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos. Int. - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP)
3. Processo 10315040720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1031504-07.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031504-07.2024.8.26.0506; Locação de Imóvel; Apelante: Sarah Alves de Lima Vidal; Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG); Advogado: Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG); Apelante: André Gomes Moreira; Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG); Advogado: Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG); Apelado: José Olympio de Macedo; Advogado: Daniel Meirelles de Castro (OAB: 370889/SP); Advogado: Mauricio Cardoso de Melo (OAB: 498045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10315040720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031504-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sarah Alves de Lima Vidal - Apelante: André Gomes Moreira - Apelado: José Olympio de Macedo - Vistos. Fls. 107/118: Cuida-se de recurso de apelação (fls. 65/74) interposto contra r. sentença que julgara procedente o pedido para condenar os réus a pagarem ao autor o valor de R$ 10.000,00 (fls. 61/62). Processado o recurso, sobreveio petição do autor apelado (fls. 107) informando que as partes entabularam acordo com pedido expresso de extinção da presente demanda. O termo de acordo, no entanto, vem subscrito apenas pelas partes (autor e réus) e pelo advogado do autor. Os advogados dos réus apelantes não participaram do termo colacionado aos autos. Nesse percurso, manifestem-se os réus apelantes acerca do acordo entabulado, no prazo de dez (10) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. São Paulo, 21 de junho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG) - Daniel Meirelles de Castro (OAB: 370889/SP) - Mauricio Cardoso de Melo (OAB: 498045/SP) - 5º andar
5. Processo 08155205520238190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0815520-55.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ FORTES DOS SANTOS, ANTONIO FLAVIO ROMERO MIRANDA RÉU: GUSTAVO CESAR LARANJAL 3 DOC EMPREENDIMENTOS LTDA ADMINISTRADOR: GUSTAVO DE PAULA CESAR Diante da decisão no index 82478602 que deferiu o pagamento da diferença de taxa judiciária ao final e, estando os presentes autos em fase de sentença, recolham-se as custas e taxa judiciária no prazo de 20 (vinte) dias, na forma do Enunciado nº 27 do FETJ, sob pena de extinção, ciente a parte autora que tal medida não dispensa o pagamento das custas, na forma do Enunciado nº 24, "d" do FETJ VOLTA REDONDA, 23 de junho de 2025. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
6. Processo 10280144020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028014-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiano Garcia Veronez - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) em guia própria, conforme disciplinado no Provimento CG nº 33/2013, em 15 (quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil de 2015). Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
7. Processo 10492528620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049252-86.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Games Sanches - Sathya Geraldo Quatrina - - Danilo Maglio Sampaio - - Edvaldo José de Souza - - Joana Maria Sampaio de Souza - Regularizados os autos no fluxo digital, voltem-me conclusos para sentença. - ADV: PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB 181402/SP), PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB 181402/SP), PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB 181402/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB 181402/SP)
8. Processo 10014229020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001422-90.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Antonio Meneia Arroyo - - Marcia Siqueira Laurenti Arroyo - - Maria Zelia Siqueira Laurenti - Maria Ines Nogueira da Silva - - Rosangela de Paula Cintra Prado - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)