Nicollas Do Carmo Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10258194520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025819-45.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.A.S. - K.A.S. - Vistos. Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s), bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. Int. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
3. Processo 10025784220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002578-42.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R. S. Alves & Braz Ltda - Me - Patricia Varvello Nasser - Vistos. Fls. 194: Indefiro as pesquisas através dos sistemas SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Sendo assim, requeira a parte exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, visando a localização de bens penhoráveis pertencentes à parte executada, sob pena de extinção. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
4. Processo 00200969620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020096-96.2023.8.26.0562 (processo principal 1008782-15.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Murilo Cesar do Carmo Matheus - - Carmen Veronica do Carmo - Fls. 187/198: Cumpra-se o v. Acórdão da eminente Relatora Des.ª Ana Lúcia Romanhole Martucci nos autos do AI n.º 2032154-66.2025.8.26.0000 que deu provimento ao recurso. Anote-se o resultado. Por conseguinte, providencie-se o desbloqueio de R$ 300,00 da conta bancária da parte executada pelo sistema SISBAJUD, ou, se o caso, expeça-se mandado de levantamento. Fls. 185/186: Manifeste-se a parte devedora sobre a proposta de acordo ofertada pela parte credora Fls. 199: Defiro. Providencie-se perante o sistema INFOJUD a minuta requisitando as declarações de rendimentos (DRF)/escrituração contábil fiscal (ECF) da parte devedora, acima qualificada, restringindo a última declaração. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, submeta-se os documentos como sigilosos, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se às anotações necessárias, e intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. Intime-se. Santos, 11 de junho de 2025. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
5. Processo 00176721820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017672-18.2022.8.26.0562 (processo principal 0047526-09.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angelina Ferreira de Oliveira - Fabio Silva Lima e outro - Apresentado pedido de desbloqueio (fls. 111/112), o juízo concedeu prazo para reapresentação de documentos ilegíveis, apresentação de extratos bancários e comprovar a impenhorabilidade dos valores (fls. 125). O executado não se manifestou no prazo (fls. 128). DECIDO. Diante da ausência de manifestação do executado, o pedido de desbloqueio não comporta acolhimento. Isso porque, não restou comprovada a impenhorabilidade das quantias bloqueadas, ônus que incumbe ao devedor, nos termos do artigo 854, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil). Conforme já ressaltado anteriormente (fls. 125), o juízo é adstrito às provas apresentadas nos autos, de modo que, não tendo havido a comprovação idônea da natureza salarial, não há como concluir pela impenhorabilidade da verba bloqueada, Por essas razões, INDEFIRO o pedido de desbloqueio de fls. 111/112 e determino a conversão em penhora dos valores bloqueados via Sisbajud (fls. 102/108). Aguarde-se o trânsito em julgado da presente decisão para o levantamento das quantias bloqueadas. No mais, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para o executado Fábio regularizar a sua representação processual (artigo 76 do Código de Processo Civil), tendo em vista que a procuração de fls. 113 é totalmente ilegível. Em caso de não regularização no prazo, providencie a serventia a exclusão do patrono da parte dos autos. Aguarde-se eventual manifestação do exequente no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), MARILEI DUARTE DE SOUZA (OAB 296510/SP)
6. Processo 10056671920238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005667-19.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.S. - G.A.S. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. PROCESSO Nº 1005667-19.2023.8.26.0268 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. INTIMA GILMAR ANTONIO DOS SANTOS, RG 37.277.240-7, CPF 314.010.288-70, com endereço à Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 346, Vila Belmiro, CEP 11070-101, Santos - SP, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 149,25, em guia DARE-SP, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003, e demais despesas processuais no valor de R$ 191,63, em guia FEDTJ, código 120-1 ou 435-9, tudo conforme planilha de cálculos disponibilizada nos autos. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, será emitida certidão para inscrição do débito na dívida ativa. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 441779/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 441779/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
7. Processo 00398440820098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039844-08.2009.8.26.0562/01 (056.22.0090.039844/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Solange Xavier de Brito - Fica deferido o prazo de sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. Decorrido este prazo, sem qualquer andamento ao feito pelo credor, o processo será remetido ao arquivo para aguardar provocação. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
8. Processo 10072553320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007255-33.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Eduardo Alves - Visto. Manifeste-se o exequente quanto à sua satisfação, comprovando em caso negativo. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se estes autos com baixa em definitivo. Int. - ADV: MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)