Marcio Antonio Sousa Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10029580620248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002958-06.2024.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lays Lodi Lima - Elizete da Conceição Santos Rodrigues - Assim sendo, conheço dos embargos, negando-lhes, no mérito, provimento. Ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026. §2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RUTH MAGNUSSEN FORTES (OAB 472165/SP), RAYANE VITORIA PEREIRA GONÇALVES MARTON (OAB 472149/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
3. Processo 10152327420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015232-74.2024.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.A. - A.L.A. - Ante o certificado às fls. 139, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP)
4. Processo 10032614920248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003261-49.2024.8.26.0572 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.C.O. - I.P.O. - Providencie, a parte autora, a juntada da certidão de casamento aos autos, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Averbação - ADV: LEONARDO DE LOLLO FERREIRA CERIBELI (OAB 440564/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP)
5. Processo 10092158820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009215-88.2025.8.26.0007 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Eduardo Barbosa da Silva - Vistos, Homologo a desistência requerida e julgo extinta a ação sem resolução do mérito, na forma do art. 775 do Código de Processo Civil. Havendo: A) Mandado ou carta em andamento, recolha-se independente de cumprimento. B) Liminares anteriormente concedidas, ficam revogadas. C) Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito emitidas por este juízo, proceda-se à exclusão, observando-se a ordem cronológica para atos do mesmo tipo. D) Bloqueio de veículo, via RENAJUD, proceda-se ao desbloqueio, observando-se a ordem cronológica para atos do mesmo tipo. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 - Embargos de Declaração" - 38023 - Razões de Apelação" - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
6. Processo 01081022520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108102-25.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a. e outro - Agravada: Raquel Rosa Costa - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE ORIGEM QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA. EXCEÇÃO QUE NÃO VEICULA QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA QUE AFETEM A VALIDADE DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA INSTAURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE NÃO IMPLICA EM NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Ana Caroline Modesto (OAB: 488392/SP) - Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB: 491570/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10031151420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003115-14.2023.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Sucessões - K.C.S. - M.C.S. - Considerando a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos às fls. retro, cumpra o(a) inventariante o determinado na r. Decisão. - ADV: ANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 374373/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), ANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 374373/SP)
8. Processo 10062430920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006243-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.R.B. - A.D.M.B. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP)