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Marcio Antonio Sousa Ferreira Da Silva

Marcio Antonio Sousa Ferreira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 491570

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 103
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009789-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - C.C.V. - Fls. 476/479: no prazo de 15 dias, deverá a parte ré juntar aos autos, em caráter sigiloso, os documentos solicitados pela expert à fl. 476, em forma colorida e mantendo criteriosamente a formação e informações contidas nos mesmos atentando-se para as informações contidas nos cabeçalhos e rodapés. Oficie-se à Defensoria Pública informando que não há na Comarca servidor pertencente aos quadros do Poder Judiciário apto para a realização da perícia, bem como para que reserve os honorários com os dados da perita (fl. 478). - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500593-75.2022.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pariquera-Açu - Apelante: E. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mens de Mello - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Andre Lopes dos Santos (OAB: 374373/SP) - Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB: 491570/SP) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000894-28.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Marcio Morais Vieira - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCLUSÃO DA FAZENDA DO ESTADO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA EXECUTADA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTARQUIA ESTADUAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA AGRAVANTE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB: 491570/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016344-59.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Abraão Matos Pereira - Vistos. Apense-se aos autos da execução n. 1038211-11.2025.8.26.0100. Retifique-se a classe processual para o fim de constar embargos à execução. Comprove a parte embargante a sua condição de hipossuficiente, juntando as três últimas cópias completas da Declaração de Imposto de Renda e a juntada do relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias de todos os bancos em que possui conta, além das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. No caso de isenção na apresentação da Declaração de Imposto de Renda, apresentar o comprovante de ausência de entrega das declarações emitido no sítio eletrônico da própria Receita Federal. Alternativamente, recolha as custas iniciais e despesa de citação postal (art. 247 do CPC), no prazo de 10 dias. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004849-27.2023.8.26.0152 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.S.B. - M.S.B. e outro - Vistos. Ciência à requerida sobre o ofício retro. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SUZANA DE SOUZA QUEIROZ FREIRIA (OAB 353767/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034864-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Monica Jocastra Teraoka - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a exclusão da parte autora da condição de contribuinte compulsório para o custeio do serviço de assistência médico-hospitalar e odontológico prestado pela requerida (CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR), com a consequente cessação do desconto da contribuição, bem como para determinar a eventual devolução das contribuições descontadas a partir da citação. Confirmo, ainda, a tutela de urgência concedida. Verbas de sucumbência indevidas nesta fase. Inexistindo recurso, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016344-59.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Abraão Matos Pereira - Vistos. Apense-se aos autos da execução n. 1038211-11.2025.8.26.0100. Retifique-se a classe processual para o fim de constar embargos à execução. Comprove a parte embargante a sua condição de hipossuficiente, juntando as três últimas cópias completas da Declaração de Imposto de Renda e a juntada do relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias de todos os bancos em que possui conta, além das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. No caso de isenção na apresentação da Declaração de Imposto de Renda, apresentar o comprovante de ausência de entrega das declarações emitido no sítio eletrônico da própria Receita Federal. Alternativamente, recolha as custas iniciais e despesa de citação postal (art. 247 do CPC), no prazo de 10 dias. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041450-73.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S. - G.R.B.S.M. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: (x) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa-após 3/01/2024; e 1% sobre valor da causa - até 02/01/2024, até mínimo de 5 UFESP): R$ 3.133,54. (x) expedição de carta AR (em 2025, o valor é R$32,75): 01 carta, num total de R$ 32,75. Assim sendo, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 1.098, §5º, NSCJG/TJSP, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas supra indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias. Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP). - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), WANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS (OAB 471050/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1086628-10.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alex Sandro Elisario de Oliveira - Vistos. 1) - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1086628-10.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alex Sandro Elisario de Oliveira - Vistos. 1) - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
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