Marcio Antonio Sousa Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10122942120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012294-21.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Admilson Ferreira Almeida - Ana Caroline Sampaio Rocha - - Graciano Francelino Martins e outros - Relação: 0435/2025 Teor do ato: Fica o requerente intimado para, no prazo de 30 dias, fornecer o ENDEREÇO atual e correto do (a) (s) réu (ré) (s) LUIZ FERNANDO PANNI , inclusive com CEP, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. Advogados(s): Marcio Silva Franco (OAB 361179/SP), Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB 491570/SP), Ana Caroline Modesto (OAB 488392/SP), Daniele Karina Fratucello (OAB 491334/SP) - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), MARCIO SILVA FRANCO (OAB 361179/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP)
3. Processo 10018287820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lucia Ferreira de Oliveira - - Jose Renato Silva de Oliveira - Há notícias do julgamento do agravo interposto nº 3003423-43.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópia do texto do e-mail abaixo: - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
4. Processo 10696084020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069608-40.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marlon Rodrigues de Souza - Vistos. Considerando a ausência de comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor, fica a Fazenda Pública intimada para, no prazo de 30 (trinta dias), comprovar nos autos o pagamento do montante devido, sob pena de sequestro de verbas públicas, sem prejuízo de eventual aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça. No silêncio, conclusos para análise do pedido de sequestro de bens. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
5. Processo 10122942120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012294-21.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Admilson Ferreira Almeida - Ana Caroline Sampaio Rocha - - Graciano Francelino Martins e outros - Fica o requerente intimado para, no prazo de 30 dias, fornecer o ENDEREÇO atual e correto do (a) (s) réu (ré) (s) LUIZ FERNANDO PANNI , inclusive com CEP, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP), MARCIO SILVA FRANCO (OAB 361179/SP)
6. Processo 10050159420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Michele Priscila Martins - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 104 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
7. Processo 10428597820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042859-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Carlos de Souza Oliveira - Vistos. Recebo a emenda à inicial. 1. Concedo a antecipação de tutela por vislumbrar, desde logo, a probabilidade do direito invocado, ante a vedação constitucional à associação obrigatória. Quanto à urgência, entendo ser reversa, de modo a evitar prejuízos à requerida em caso de repetição de indébito. 2. Assim, no prazo da contestação deverá a parte requerida providenciar a retirada da parte autora do quadro de seus dependentes associativos, cessando os respectivos descontos. 3. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
8. Processo 00145065920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014506-59.2024.8.26.0577 (processo principal 1021833-72.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Raquel Rosa Costa - Meu Cashcard Serviços Tecnologicos e Financeiros Ltda - - Lecca Crédito, Financimanento e Investimento S/A - Ciente da interposição de agravo de instrumento. Nada a reconsiderar, mantenho a decisão agravada tal qual proferida. Prossiga-se com o regular andamento do feito. - ADV: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANA CAROLINE MODESTO (OAB 488392/SP)