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Higor Fogassa Costalongo

Higor Fogassa Costalongo

Número da OAB: OAB/SP 487834

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 119
Total de Intimações: 136
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: HIGOR FOGASSA COSTALONGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 136 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001399-75.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores Costa de Brito - Vistos. 1. Fls. 81/85: Indefiro os pedidos de reconsideração e de aplicação de medidas alternativas. A decisão de fls. 66/68 foi clara ao indicar a necessidade de emenda da petição inicial em razão de fundados indícios de advocacia predatória, em conformidade com o poder de direção do processo (art. 139, CPC) e com as orientações da Corregedoria Geral da Justiça (Comunicado CG n.º 424/2024). As exigências de procuração específica com firma reconhecida e de documentos para a análise da justiça gratuita não representam formalismo excessivo ou "escárnio à garantia constitucional de acesso à justiça", mas sim cautelas mínimas para aferir a real manifestação de vontade da parte e a sua condição de hipossuficiência, especialmente em ações massificadas. O fato de o patrono já ter cumprido tais determinações em outros processos não o exime de fazê-lo no presente feito, que é autônomo. A recusa em apresentar documentos simples, que estão ao alcance da parte, apenas reforça a necessidade da cautela adotada por este juízo. Ademais, a análise do pedido de justiça gratuita está, logicamente, condicionada à juntada dos documentos solicitados para esse fim, não havendo omissão a ser sanada, mas sim o aguardo do cumprimento da ordem judicial pela própria parte autora. 2. Assim, reitero integralmente os termos da decisão de fls. 66/68. 3. Providencie a parte autora, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o cumprimento de TODAS as determinações de fls. 68, sob pena de aplicação das sanções já cominadas na decisão anterior. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000939-08.2025.8.26.0356 (processo principal 1004218-53.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Marizet de Oliveira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000893-19.2025.8.26.0356 (processo principal 1004221-08.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Maria Aparecida de Moraes Natividade - Arthur Lundgren Tecidos S/A - - Pefisa S.a Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o depósito efetuado nos autos pela parte executada. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000438-54.2025.8.26.0356 (processo principal 1004357-05.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Altair Jose de Freitas - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, constante de fls. 32/34, o qual se regerá pelas cláusulas nele lançadas, e, em consequência, JULGO EXTINTA o presente Incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, pela parte executada, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004372-37.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Isabela Maria Salustiano Gomes - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), ficando a exigibilidade do pagamento suspensa, em razão da justiça gratuita concedida nestes autos (art. 98, § 3º, do CPC). Finalmente, registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes, cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento, arquive-se. - ADV: HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001401-45.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Teixeira Chaves - Vistos. A parte autora foi intimada, pela decisão de fls. 111/113, a emendar a petição inicial, providenciando: a) procuração específica com firma reconhecida; e b) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses para análise do pedido de assistência judiciária gratuita. Em sua manifestação de fls. 126/129, a parte cumpriu parcialmente a determinação, juntando o instrumento de mandato nos moldes exigidos. Contudo, deixou de apresentar os extratos de cartão de crédito, limitando-se a reiterar o pedido de gratuidade com base nos documentos que já instruíam a inicial. A determinação para a juntada das faturas de cartão de crédito foi expressa e visou complementar a análise da sua real capacidade financeira, não sendo suprida pela apresentação de extratos bancários. Sendo assim, concedo o prazo final e improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte autora, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade e consequente cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC): a) Apresente as faturas dos últimos três meses de todos os cartões de crédito de sua titularidade; ou b) Justifique, de forma fundamentada, a impossibilidade de fazê-lo, esclarecendo, inclusive, se não possui cartão de crédito. Intimem-se. - ADV: HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001663-46.2024.8.26.0356 (processo principal 1002745-32.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Marizet de Oliveira - Banco Bradesco S/A - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, demonstrada pelo depósito judicial de fls. 34/36, e o teor da petição apresentada pela parte exequente à fl. 40, concordando com o valor depositado pela parte executada, JULGO EXTINTA o presente Incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Defiro o imediato levantamento da quantia depositada às fl. 35/36, em favor da parte autora/exequente, expedindo-se para tanto os competentes Mandados de Levantamento Eletrônico-MLEs, nos termos requerido pela parte exequente, cujos formulários MLE encontram-se juntados aos autos às fls. 41/42. Tendo em vista que a parte executada depositou o valor referente à condenação, juntamente com o valor referente às custas processuais, nos termos do item 11 do Comunicado Conjunto n. 951/2023, determino que a z. Serventia proceda ao recolhimento das custas processuais (R$ 205,55), através da guia DARE, código 230-6, nos termos do Comunicado Conjunto n. 358/2025. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000444-61.2025.8.26.0356 (processo principal 1000625-16.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neusa dos Santos - Banco Bradesco S/A - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, constante de fls. 29/30, o qual se regerá pelas cláusulas nele lançadas, e ainda a comprovação do cumprimento do referido acordo por parte do executado (fls. 39/40), e, em consequência, JULGO EXTINTA o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, recolhidas às fls. 35/37. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000442-91.2025.8.26.0356 (processo principal 1003045-91.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Marta Amorim Oliveira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, constante de fls. 75/76, o qual se regerá pelas cláusulas nele lançadas, e ainda a comprovação do cumprimento do referido acordo por parte do executado (fls.85/86), e, em consequência, JULGO EXTINTA o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, recolhidas às fls. 81/83. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003787-82.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Reis Ferreira de Souza - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 205/207: Ante a renúncia do mandato e o cumprimento do artigo 112 e parágrafos do CPC, intime-se a parte requerida, por carta, para que constitua novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JOÃO OTAVIO MARTINS DA SILVA (OAB 496043/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
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