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João Nogueira De Lima

João Nogueira De Lima

Número da OAB: OAB/SP 487745

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007645-64.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S.A.A. - Ante a certidão negativa juntada às fls. 37, manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509335-31.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.B.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509335-31.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.B.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007777-59.2025.8.26.0002 (processo principal 0228250-44.2009.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.F.S. - E.S.S. - Vistos. Expeça-se ofício à empregadora do executado (fls. 257), para que proceda ao desconto dos alimentos vincendos em folha de pagamento desse, cabendo à parte credora o seu encaminhamento. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBSON CAVALHEIRO (OAB 475433/SP), FRANCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 484929/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007777-59.2025.8.26.0002 (processo principal 0228250-44.2009.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.F.S. - E.S.S. - Vistos. Expeça-se ofício à empregadora do executado (fls. 257), para que proceda ao desconto dos alimentos vincendos em folha de pagamento desse, cabendo à parte credora o seu encaminhamento. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBSON CAVALHEIRO (OAB 475433/SP), FRANCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 484929/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509335-31.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.B.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044775-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Gonçalves dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados e da informação de que não faz declaração de rendimentos junto à RF, defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. A fim de que a liminar possa ser analisada, apresente o requerente, em 15 dias, extrato oficial do cadastro de inadimplentes responsável pela anotação. Intime-se. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044955-96.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.O.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar F.O.S., qualificado nos autos, à pena de três meses de detenção, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas, observando-se que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização à vítima, em razão da falta de elementos neste sentido. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do condenado no Rol dos Culpados e expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. Por fim, proceda-se à redistribuição do feito à 3ª Vara de Violência Doméstica, tendo em vista o quanto disposto na Resolução 836/2021. P.R.I. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005194-70.2014.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.C.V.L. - E.L.V.L.S. e outros - Fls. 565: em atenção ao convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dos requerentes. Int. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007777-59.2025.8.26.0002 (processo principal 0228250-44.2009.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.F.S. - E.S.S. - manifeste-se a parte contrária sobre a proposta de acordo formulada. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), FRANCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 484929/SP), ROBSON CAVALHEIRO (OAB 475433/SP)
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