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João Nogueira De Lima

João Nogueira De Lima

Número da OAB: OAB/SP 487745

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005232-84.2025.4.03.6183 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NILSON PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: JOAO NOGUEIRA DE LIMA - SP487745 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026829-94.1998.8.26.0161 (161.01.1998.026829) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiano de La Noce Fernandes - Joaquim Jose e outro - Município de São Bernardo do Campo - Gilberto Fortes do Amaral Filho (leiloeiro) - Tutsiati Rasnazarath Brito Penna Francisco - Vistos. Pessoa a pesquisar: Barbara Estevez Lopez José, CPF: 166.697.198-76 e RG nº: 14.799.135 Fls. 2010: defere-se a realização de pesquisa de endereços da parte indicada, através do sistema Infojud. Providencie-se o necessário, se recolhidas as custas ou beneficiária da gratuidade processual. Se obtido mais de um endereço ainda não diligenciado, indique a parte autora qual dos endereços deverá ser diligenciado por primeiro, com a guia recolhida, nos termos do artigo 1.012, §3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo alterado pelo Provimento CG 27/2023 publicado no DJE em 13/12/2023), visto que vedada a expedição de mais de um mandado para o mesmo destinatário simultaneamente. Intime-se. - ADV: SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 114499/SP), PEDRO LUIZ BIFFI (OAB 126916/SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ISAMARA NAMIE TANAKA (OAB 472649/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007777-59.2025.8.26.0002 (processo principal 0228250-44.2009.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.F.S. - E.S.S. - manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a proposta de acordo formulada pela requerida/executada. - ADV: ROBSON CAVALHEIRO (OAB 475433/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), FRANCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 484929/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007777-59.2025.8.26.0002 (processo principal 0228250-44.2009.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.F.S. - E.S.S. - manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a proposta de acordo formulada pela requerida/executada. - ADV: ROBSON CAVALHEIRO (OAB 475433/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP), FRANCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 484929/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037569-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1028292-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Leila Cristina da Silva - Vistos. Fls. 126/134: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento nº 2102713-48.2025.8.26.0000, provido, reformando-se a Decisão de fl. 117, nos termos: "...Ressalta-se, por fim, que o acolhimento da diligência em apreço não implica automático deferimento de eventual ato constritivo em benefício da parte exequente, dada a necessidade de prévia provocação e apreciação judicial nesse sentido. Bem assim, o recurso é acolhido para deferir a expedição de ofício ao CNIS/INSS, objetivando apurar salário ou benefício previdenciário recebido pela parte executada. Assim, por ora, é possível o deferimento de expedição do ofício, conforme requerido pela parte agravante, resguardada a possibilidade, futuramente, em caso de ser efetivada alguma penhora, de apreciação de eventual alegação de impenhorabilidade, pela MM. Juíza aquo. Impõe-se, portanto, a reforma da r. decisão agravada, determinando-se a expedição de ofício ao CNIS/INSS, conforme requerido pela parte exequente. Pelo exposto, dá-se provimento ao recurso. Salles Vieira, relator." Oficie-se o INSS para que informe o CNIS bem como identificação de eventuais benefícios da executada Leila Cristina da Silva, CPF. 051.943.669-57. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO que deverá ser protocolado pela parte credora junto ao INSS. Outrossim, a resposta e eventuais documentos referentes a este Ofício deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000672-12.2024.8.26.0052 (processo principal 1521863-16.2022.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - ANILTON PROTASIO MARQUES - Fica o defensor constituído intimado para apresentar quesitos, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044955-96.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.O.S. - Sai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais no prazo de quarenta e oito horas. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007645-64.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S.A.A. - Vistos. Fls. 31/32: Expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço informado, consignando no mandado o prazo de 15 dias para resposta que fluirá a partir da juntada aos autos do aludido mandado (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Anoto que deverá o Oficial de Justiça observar, se o caso, o disposto nos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil, bem como as prerrogativas do artigo 212, § 2° e 216, do CPC, já concedidas no próprio mandado. Por fim, via desta decisão equivalerá ao próprio mandado a ser cumprido, com URGÊNCIA, no prazo de 15 dias, visto tratar-se de ação de alimentos destinados a menor. Intime-se. - ADV: JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102713-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Spal - Agravante: Leila Cristina da Silva - Magistrado(a) Salles Vieira - Deram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS - LOCALIZAÇÃO DE SALÁRIO IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS - FLEXIBILIZAÇÃO - I DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CNIS/INSS PARA FINS DE VERIFICAR VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM VISTAS À EVENTUAL PEDIDO DE PENHORA SOBRE VERBA SALARIAL - II - IMPOSSIBILIDADE DA PARTE EM OBTER INFORMAÇÕES, EM FACE DAS INSTITUIÇÕES SOMENTE ATENDEREM À REQUISIÇÃO JUDICIAL, EM RAZÃO DO SIGILO DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES, SOB PENA DE RETIRAR-SE A EFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PREVISTA NO ART. 833, INCISO IV, DO NCPC, QUE PODE SER FLEXIBILIZADA EM CASOS EXCEPCIONAIS, COMO NA HIPÓTESE DE SEREM ELEVADOS OS RENDIMENTOS DO DEVEDOR PEDIDO RECURSAL, ADEMAIS, APENAS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - VERIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RENDA EM ELEVADO VALOR DE MODO A AUTORIZAR, EM TESE, EXCEPCIONAL PENHORA QUE DEVERÁ SER ANALISADA COM A RESPOSTA PELO ÓRGÃO - RESGUARDADA A POSSIBILIDADE, FUTURAMENTE, EM CASO DE SER EFETIVADA ALGUMA PENHORA, DE APRECIAÇÃO DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE FEITA NO CASO CONCRETO, PELA MM. JUÍZA “A QUO” EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DETERMINADA - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - João Nogueira de Lima (OAB: 487745/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0228250-44.2009.8.26.0002 (002.09.228250-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.H.F.S. - E.S.S. - Vistos. Fls. 57/64: indefiro o pedido, porque o objeto do presente processo já se exauriu. O que a parte pretende é a obtenção de uma nova tutela jurisdicional declaratória no sentido de diminuição da obrigação alimentar. Para tanto, é necessário o ajuizamento de uma nova ação, não sendo possível declarar a diminuição da obrigação alimentar nos próprios autos em que ela foi fixada. Caso queira, a parte deverá ajuizar ação autônoma de revisional de alimentos com vistas a obter o pronunciamento judicial pretendido. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, ao arquivo. Int. - ADV: ROBSON CAVALHEIRO (OAB 475433/SP), FRANCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 484929/SP), JOÃO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 487745/SP)
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