João Paulo Pavan Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10048651520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004865-15.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cristina Barbosa dos Santos - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. - ADV: JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP)
3. Processo 00188538620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0018853-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000110-31.2023.8.26.0404; Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Réu: Thiago Bianco; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Réu: Evandro Cesar Rodrigues; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Réu: Fábio Trevisani; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Réu: Nelson Amancio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Ré: Ana Claudia Dias de Lima; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Réu: Patrícia Maria Baggini Alves; Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP); Advogado: Fabio Augusto Silva do Amaral (OAB: 351125/SP); Advogado: Gustavo Leandro Francisconi (OAB: 473462/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro Figueiredo (OAB: 440951/SP); Ré: Larissa Cristina Marchioni Soares Sestari; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Réu: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 504551/SP); Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Réu: Roberto Aparecido de Carvalho Filho; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Advogada: Marta Nazzari (OAB: 461984/SP); Advogada: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP); Réu: Alexandre Cadelca Sanita; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP); Advogado: Yuri Jansiski Motta (OAB: 141465/SP); Réu: Steneo Augusto Parada Garcia; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Réu: Átila Juliano da Silva; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP); Advogado: Fabio Henrique Pugim (OAB: 422723/SP); Réu: Jorge Augusto Azevedo; Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Advogada: Nathalia Bocardo Manso Azevedo (OAB: 274162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10262181420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026218-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Pedro Péreira Dinardi - Vistos. Nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, a fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove a parte interessada que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque e/ou última declaração de imposto de renda. Na ausência destes documentos, deverão ser juntados outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP)
5. Processo 10011680420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001168-04.2025.8.26.0597 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Mituo Takahasi - Elvis Antunes Ruas - Vistos. Fls. 122: Defiro. Proceda-se a serventia a correção do assunto junto ao SAJ. - ADV: JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP), EVELYN MIESSA DOS SANTOS (OAB 333739/SP)
6. Processo 00187533420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0018753-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1001338-41.2023.8.26.0404; Fraudes em Certames de Interesse Público; Interessado: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: Evandro Cesar Rodrigues; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessado: Nelson Amâncio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Interessada: Ana Claudia Dias de Lima; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessada: Larissa Cristina Marchioni Soares Sestari; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: Adriano Francisco de Oliveira; Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP); Interessado: Charles Adriano de Carvalho; Advogado: Thiago da Silva Galerani (OAB: 292866/SP); Advogada: Juliane Martins do Carmo Veraldi (OAB: 185941/MG); Advogado: Jose Rodrigo de Almeida (OAB: 317913/SP); Advogada: Priscilla Martins Toledo Menezes (OAB: 432460/SP); Interessado: Márcio Pereira dos Santos; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Interessado: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 504551/SP); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Interessado: Alexandre Cadelca Sanita; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP); Advogado: Yuri Jansiski Motta (OAB: 141465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00187533420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018753-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001338-41.2023.8.26.0404; Assunto: Fraudes em Certames de Interesse Público; Interessado: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Ex-prefeito do Município de Orlândia); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: Evandro Cesar Rodrigues; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessado: Nelson Amâncio Junior; Advogado: João Paulo Pavan da Silva (OAB: 485087/SP); Interessada: Ana Claudia Dias de Lima e outro; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Interessado: Adriano Francisco de Oliveira; Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP); Interessado: Charles Adriano de Carvalho; Advogado: Thiago da Silva Galerani (OAB: 292866/SP); Advogada: Juliane Martins do Carmo Veraldi (OAB: 185941/MG); Advogado: Jose Rodrigo de Almeida (OAB: 317913/SP); Advogada: Priscilla Martins Toledo Menezes (OAB: 432460/SP); Interessado: Márcio Pereira dos Santos; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Interessado: Gustavo Diniz Guerra; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 504551/SP); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Ricardo Ávila Abraham (OAB: 43117/SC); Interessado: Alexandre Cadelca Sanita; Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP); Advogado: Yuri Jansiski Motta (OAB: 141465/SP)
8. Processo 10001103120238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000110-31.2023.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraudes em Certames de Interesse Público - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - - Thiago Bianco - - Evandro César Rodrigues - - Fabio Trevisani - - Nelson Amâncio Junior - - Ana Claudia Dias de Lima - - Patricia Maria Baggini Alves - - Larissa Cristina Marchioni Soares Sestari - - Gustavo Diniz Guerra - - Roberto Aparecido de Carvalho Filho - - Alexandre Cadelca Sanita - - Steneo Augusto Parada Garcia - - Atila Juliano da Silva - - Jorge Augusto Azevedo - Tendo em vista a recente decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 254.664 no dia 22 de maio de 2025 na qual, em síntese, reconheceu permanência dos efeitos da competência por prerrogativa de função ao coacusado Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto nas persecuções penais instauradas pelo grupo especial do Ministério Público Estadual (GAECO) nesta comarca, determino a remessa imediata dos autos à Superior Corte do Tribunal de Justiça de São Paulo, cumprindo-se, assim, a Determinação Superior. Intime-se e, em seguida, cumpra-se imediatamente. - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB 38354/SC), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB 5012/SC), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), RICARDO ÁVILA ABRAHAM (OAB 43117/SC), JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB 504551/SP), FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), MARTA NAZZARI (OAB 461984/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), NATHALIA BOCARDO MANSO AZEVEDO (OAB 274162/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), GUSTAVO LEANDRO FRANCISCONI (OAB 473462/SP)