Vanessa Magno Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00184267320198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018426-73.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONCIO OLHIER RAMOS - Dê-se vista ao(à) Advogado(a). - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
3. Processo 00116139020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011613-90.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1501156-22.2023.8.26.0008) (processo principal 1501156-22.2023.8.26.0008) - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - PRYSCILLA MARCONDES PINTO DE OLIVEIRA - Fabiano de Mendonça Grandese - Vistos. Apresentados os quesitos complementares pelas partes, oficie-se para que seja designada data para realização do exame, conforme decisão de fls. 52/54. Expeça-se o necessário. - ADV: WILLIAM ANTONIO SIMEONE (OAB 145197/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
4. Processo 00116139020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011613-90.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1501156-22.2023.8.26.0008) (processo principal 1501156-22.2023.8.26.0008) - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - PRYSCILLA MARCONDES PINTO DE OLIVEIRA - Fabiano de Mendonça Grandese - Vistos. Apresentados os quesitos complementares pelas partes, oficie-se para que seja designada data para realização do exame, conforme decisão de fls. 52/54. Expeça-se o necessário. - ADV: WILLIAM ANTONIO SIMEONE (OAB 145197/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
5. Processo 15023099520228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502309-95.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - F.S.M. - Arquive-se. - ADV: GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
6. Processo 15011562220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501156-22.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - PRYSCILLA MARCONDES PINTO DE OLIVEIRA - FABIANO DE MENDONÇA GRANDESE - Portanto, diante do descumprimento, reiterado, da medida imposta pela ré, que estava proibida de manter contato com o ofendido e estava sendo monitorada eletronicamente e chegou a romper a cinta de monitoramento, não há outra medida jurídica cabível a não ser o encarceramento provisório da ré, a fim de assegurar a integridade física e psíquica da vítima e para evitar novas práticas delitivas e assegurar a eficácia da medida cautelar imposta, presentes os requisitos legais, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de PRYSCLILLA MARCONDES PINTO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal. Expeça-se o mandado de prisão preventiva. Oficie-se. Ademais, extraia-se cópias de fls. 490/569 e encaminhe à Autoridade Policial para que seja instaurado inquérito policial para apuração de de novo crime de perseguição (art. 147-A, CP, pelos fatos novos não abrangidos na denúncia destes autos, incluindo também, além da atual vítima, sua namorada. Intime-se a vítima acerca desta decisão e para juntar os links fornecidos nas fls. 490/497 em formato acessível. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP), WILLIAM ANTONIO SIMEONE (OAB 145197/SP)
7. Processo 10013692520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-25.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Janailson da Silva Gusmão - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 136/137) para que produza os seus legais efeitos. Com isso, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Fica revogada ordem liminar eventualmente concedida nestes autos. Libere-se o veículo, se o caso, observando-se os termos do Comunicado CG nº 677/2018. Porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer, dou a sentença transitada em julgado nesta data e dispenso a emissão da respectiva certidão. Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Finalmente, destaco que a sentença homologatória possui natureza de título executivo judicial, portanto, eventual requerimento relacionado ao cumprimento do acordo deverá ser realizado com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017, devendo o peticionante selecionar no campo "categoria" a opção "Execução de Sentença" e no campo "Tipo de Petição" a opção "156 Cumprimento de Sentença", a fim de gerar o respectivo incidente. Atente-se. Nestes termos, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação das partes. No silêncio, arquivem-se os autos, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP), MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP)
8. Processo 10013692520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-25.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Janailson da Silva Gusmão - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 136/137) para que produza os seus legais efeitos. Com isso, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Fica revogada ordem liminar eventualmente concedida nestes autos. Libere-se o veículo, se o caso, observando-se os termos do Comunicado CG nº 677/2018. Porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer, dou a sentença transitada em julgado nesta data e dispenso a emissão da respectiva certidão. Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Finalmente, destaco que a sentença homologatória possui natureza de título executivo judicial, portanto, eventual requerimento relacionado ao cumprimento do acordo deverá ser realizado com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017, devendo o peticionante selecionar no campo "categoria" a opção "Execução de Sentença" e no campo "Tipo de Petição" a opção "156 Cumprimento de Sentença", a fim de gerar o respectivo incidente. Atente-se. Nestes termos, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação das partes. No silêncio, arquivem-se os autos, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP), MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP)