Breno Rodrigues De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00031793920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003179-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1028408-18.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.B.R. - Ante o decurso do prazo legal sem oferecimento de justificativa pelo executado citado com hora certa (fls. 34 e 38), encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado para nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. Sem prejuízo, cumpra a serventia, com urgência, o disposto no art. 254 do CPC, expedindo-se a carta. Intime-se. - ADV: BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP)
3. Processo 00417974920078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041797-49.2007.8.26.0506 (1610/2007) - Execução de Título Extrajudicial - O.E.B.M. - G.R.A. - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER, desde que recolhidas as respectivas taxas, caso a parte não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP)
4. Processo 10248374420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024837-44.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Abalone Imports Eireli - Me - Elaine Challout Favaro Tavares - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se pelas respostas de todos os ofícícios expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
5. Processo 40089371420138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008937-14.2013.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC - Iran Aricó - - Diego Alexander Aricó-ME - - Julia Aricó ME - Certifico e dou fé que decorreu o prazo anotado sem que houvesse manifestação da parte interessada, apesar de regularmente intimada. Requeira parte autora o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP), BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
6. Processo 00099916320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009991-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1014096-42.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Leandro Fazzio Marchetti - Telma Mourão Contani - - Tadeu Luiz Contani - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CPC, reconheço que a taxa judiciária de natureza tributária pode ser objeto de dispensa de adiantamento. Assim, em se tratando de execução de verba honorária, defiro a dispensa de seu adiantamento. Anote-se no sistema SAJ a fim de que o recolhimento possa ser realizado em momento oportuno pela parte vencida. Ressalto, entretanto, que tal isenção não se estende às demais despesas processuais, de caráter indenizatório (citações, pesquisas de bens e endereços, etc.), cujo pagamento permanece sob responsabilidade da parte ou de seu patrono, conforme o andamento do processo. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP)
7. Processo 00107347320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010734-73.2025.8.26.0506 (processo principal 1014096-42.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Sociedade Amigos do Canadá 1-a - Telma Mourão Contani - - Tadeu Luiz Contani - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher O COMPLEMENTO da taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
8. Processo 00115044220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011504-42.2020.8.26.0506 (processo principal 1021298-41.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Organização Educacional Abert Sabin - Iran Aricó e outro - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP), BRENO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 479715/SP)