Paulo Sérgio Almeida Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10007969620238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-96.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Aguinaldo Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada José Aguinaldo Rodrigues da Silva para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios de fls.165/166. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP)
3. Processo 10008000620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-06.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adão Ferreira de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado da parte requerida no duplo efeito. Apresente a parte apelada suas contrarrazões de recurso, por meio de advogado legalmente habilitado, no prazo de 10 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
4. Processo 10005186520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-65.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia de Fátima Almeida Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado da parte requerida no duplo efeito. Apresente a parte apelada suas contrarrazões de recurso, por meio de advogado legalmente habilitado, no prazo de 10 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP)
5. Processo 10012421220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001242-12.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Gonçalves de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2025/000520 Vistos. Nos termos do enunciado 12, do X Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo "No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recurso deve ser feito pelo juízo a quo", exerço o juízo de admissibilidade. Recebo o recurso interposto por Sergio Gonçalves de Souza, no efeito devolutivo. À vista dos documentos apresentados, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o/a recorrido/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, através de advogado, apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o recorrido. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)
6. Processo 00004770820258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000477-08.2025.8.26.0629 (processo principal 1000210-87.2023.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jair Rodrigues Ribeiro - - Rosa Maria Cinto Ribeiro - São Paulo Previdência - SPPREV - Intime-se pessoalmente a Fazenda - executada, para no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da Obrigação de Fazer como determinado nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
7. Processo 00000879720248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000087-97.2024.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maisa Celia Daroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro e as informações cadastradas no presente requisitório pela parte requerente conforme termo de declaração de fls. 32/35, manifeste-se a entidade devedora. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
8. Processo 00011191220238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001119-12.2023.8.26.0415 (processo principal 1000735-32.2023.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Romilda Magalhaes Ribeiro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Conforme noticia a petição de fls. 110, restou comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o credor a extinção do feito. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)