Paulo Sérgio Almeida Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00379541820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0037954-18.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0037954-18.2023.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Rodnei José de Andrade; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: João Messias Gomes dos Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Moises Figueiroa; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Marcos Roberto Santa Fé; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Moacir José Nunes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Luiz Antonio Gato; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: José Roberto malaquias; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Jose Givaldo da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Helder Carmo Batista; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Gabriel Palmieri Filho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Fulvio de Freitas Domingues; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Francisco Carlos Venancio; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Edson Fernando do Amaral; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Alexandro Tamangini Guimaraes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Alexandre Lise Manco; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Ricardo Gondolpho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10031849420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003184-94.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s recorrido(a)(s) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente(m) suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP)
4. Processo 30083505220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3008350-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011925-91.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP); Agravado: Antonio Tadeo Fernandes Macieira e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
5. Processo 30083505220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 3008350-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011925-91.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP); Agravado: Antonio Tadeo Fernandes Macieira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Carlos Eduardo Giglio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Ronaldo Fillett Fernandes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Antonio Rodrigues Carril; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Marcelo Zanetti Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Ruth de Oliveira Bittencourt Bezerra; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Erika Soares da Silva Zanellil; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Cesar Ronqui Pinheiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Urbano da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Ana Gabriela Toledo Arroio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Leslie Caram Petrus; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Luana Paschoal Picalomini; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Diego Lino da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Carlos Alberto Adolfi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Francisco Sales Maia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Neide de Souza Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Antonio Carlos Mendes Rufino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Sabino dos Santos Neto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Ivone Maria Pereira Lopes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Erasmo Pedroso Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 30046194820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004619-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravada: Andrea Peirao Monte Alegre - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONTOS. CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM. RPV. AUTARQUIA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO. INCLUSÃO DA FAZENDA DO ESTADO NO POLO PASSIVO DO INCIDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - 1º andar
7. Processo 10007969620238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-96.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Aguinaldo Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada José Aguinaldo Rodrigues da Silva para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios de fls.165/166. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP)
8. Processo 10008000620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-06.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adão Ferreira de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado da parte requerida no duplo efeito. Apresente a parte apelada suas contrarrazões de recurso, por meio de advogado legalmente habilitado, no prazo de 10 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 479580/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)