Murip Chihab Godoy Yassin

Processos do Advogado

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2. Processo 10039453820238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003945-38.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Valdecir Joiozo - Vistos. Fls. 204: Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, resposta das demais operadoras (ClARO, OI e TIM). Com a resposta de todas as operadoras ou decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP)
3. Processo 10009897820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-78.2025.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - L.G.F. e outro - A.G.F.J. - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designada a data de sessão de Tentativa de Conciliação, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Monte Alto para o dia 12/08/2025 - 10:00 horas. Nos termos do artigo 8º, do Provimento 2.651/2022, que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada de forma virtual(por videoconferência), através a plataforma Microsoft TEAMS. O link que possibilita o ingresso na sala virtual de audiências será enviado oportunamente aos e-mails fornecidos nos autos. A remuneração do conciliador(a), será estipulada de acordo com o valor da causa previsto na tabela de remuneração da Resolução 809/2019, sendo certo que não haverá quaisquer ônus à parte beneficiária da justiça gratuita. Contatos do CEJUSC: cejusc.montealto@tjsp.jus.br, telefone/WhatsApp: (16)3242 7099. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP)
4. Processo 10026791620238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002679-16.2023.8.26.0368 (apensado ao processo 1000722-09.2025.8.26.0368) - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cleissandro Ernesto - Roseli Cristina Claudino - *Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, diante do resultado negativo da pesquisa/bloqueio Renajud de folhas132. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA (OAB 453435/SP), MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP)
5. Processo 00019426420228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001942-64.2022.8.26.0368 (processo principal 1000018-98.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fabio Simi Rastine - - Renata Cristina Pedra Bueno Rastine - Nathalia Fernanda da Silva Fonseca - - Emerson Jardim de Souza - Fls.366/367: o documento anexado a fls.362 não comprova o recebimento do ofício pelo destinatário. Providencie o exequente à comprovação da entrega do ofício anteriormente expedido. - ADV: LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
6. Processo 15005715420238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500571-54.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.A. - Vistos. O subscritor de fls.182/188, em defesa prévia, suscitou questões de mérito, requerendo a improcedência da ação penal. A acusação arrolou testemunhas. A Defesa não apresentou testemunhas. É o relatório. DECIDO. No caso dos autos, não vislumbro hipótese de absolvição sumária. Verifica-se que a peça inaugural do presente processo traz a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. Ademais, há ao menos indícios de autoria, que poderão ser melhor esclarecidos durante a instrução processual, garantidos o contraditório e ampla defesa. Assim, DESIGNO a audiência virtual para dia 08 de julho de 2025, às 15h30min. Nos termos do Provimento 2.651/2022 (art.8º), que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada de forma mista, com a adoção das seguintes providências: a) Expeça-se mandado de intimação do defensor dativo (fl.177), para cientifica-lo da realização da audiência, devendo ser intimado a fornecer e-mail válido para recebimento do link de ingresso na audiência, bem como número de telefone celular ativo, para eventual contato necessário, caso ainda não constem nos autos. Alternativamente, o defensor dativo poderá participar presencialmente da audiência, caso prefira. b) Expeça-se mandado de intimação do réu, da vítima e das testemunhas de acusação (exceto o policial militar Adilson que participará remotamente da audiência), para cientifica-los da realização da audiência, devendo ser intimados a comparecer presencialmente à sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto/SP, no fórum local, à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1251, no dia e hora designados, portando documento de identificação com foto. c) Requisite-se o policial militar, via e-mail institucional, podendo participar remotamente da audiência. Cumpra-se, com urgência, inclusive em regime de plantão, se necessário, dada a proximidade da audiência designada. Cópia desta decisão servirá como mandado. Int. Ciência ao MP. Monte Alto, 24 de abril de 2024 - ADV: MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP)
7. Processo 10012394820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-48.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia de Souza Branco - Qualité Odontologia Especializada Ltda - Diante do recurso de apelação interposto pela requerida (fls. 298/308), intime-se a parte requerente para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de quinze 15 (quinze) dias. Após decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
8. Processo 10042291220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004229-12.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Evandro Bastos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar à parte autora o valor do débito remanescente de R$ 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), com atualização monetária desde o inadimplemento e juros de mora a partir da citação, nos termos da fundamentação. Anote-se a revelia. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP)