Letícia Branco Rios
Letícia Branco Rios
Número da OAB:
OAB/SP 478715
📋 Resumo Completo
Dr(a). Letícia Branco Rios possui 77 comunicações processuais, em 45 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TST, TJSP, TJMG e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Processos Únicos:
45
Total de Intimações:
77
Tribunais:
TST, TJSP, TJMG, TJPR, TRF3, TRT2
Nome:
LETÍCIA BRANCO RIOS
📅 Atividade Recente
15
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
77
Últimos 90 dias
77
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (14)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (7)
APELAçãO CíVEL (5)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (5)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014702-33.2023.8.26.0005 (processo principal 1015821-12.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernanda Branco da Silva Embalagens - Vistos. Os extratos juntados já demonstram a inexistência de valores tanto em nome do executado pessoa física quanto pessoa jurídica, conforme fls. 64/78. Dito isso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005597-41.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sandra Aparecida Rios Navarro - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Tudo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000023-57.2025.8.26.0005 (processo principal 0002262-49.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.S.P. - Vistos. Fls. 70/71: Certifique a z. serventia se todos os endereços indicados foram diligenciados. Em caso positivo, intime-se o executado por edital, pelo prazo de 20 dias, com as advertências legais. Caso contrário, proceda-se à citação pessoal da parte requerida nos endereços pendentes de diligência. Int. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014019-08.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.C.B.C.P. - Vistos, 1. Tratando-se de menor de idade, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. No prazo de 15 dias, a parte autora deverá regularizar os autos anexando comprovante de residência em seu nome (em nome de sua representante legal), atualizado dos últimos 03 meses (conta de água, conta de luz, gás ou telefone). 3. Sem prejuízo, de-se vista ao representante do Ministério Público.. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0013824-97.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO FERRARI PENA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2186383-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. L. A. dos S. - Agravante: A. J. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. D. dos S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida às fls. 240/241 dos autos originários, que consignou: II. O requerente mencionou que após inúmeros episódios de desentendimento grave entre a genitora e a filha adolescente, ficou decidido entre as partes que a guarda de fato seria transferida ao genitor. De fato, há nos autos cópia da conversa via aplicativo whats'app, na qual a própria requerida menciona não se opor a modificação de guarda (fls. 27), declaração de próprio punho da adolescente (fls. 206) e declaração de duas testemunhas comprovando que a filha encontra-se residindo com o genitor (fls. 207/208). Portanto, há que se regularizar a situação de fato existente, pois conforme mencionado pelo Promotor de Justiça, o genitor poderá precisar tomar decisões envolvendo à administração dos interesses da incapaz, no dia-dia, sem ter poderes para tanto. Assim, a fim de evitar maiores desentendimentos e problemas, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para conceder ao autor a guarda provisória de A. J. A. dos S.. Sustenta a genitora agravante que quando proferida a decisão agravada, em 02/12/2024, a adolescente não mais residia com o genitor, pois já havia retornado para a casa da genitora; que a agravante sempre deteve a guarda unilateral da menor; que o agravado faltou com a verdade quando requereu a tutela de urgência; que a menor trabalha como menor aprendiz e estuda próximo a residência materna, logo, manter a guarda com o genitor compromete sua locomoção, bem como, sua segurança, já que ela estudo no período noturno. Aponta que após um desentendimento com a genitora, a menor buscou auxílio com o genitor, mas nunca teve a intenção de residir com ele; que a agravante nunca renunciou a guarda da adolescente; que a menor residiu com o genitor durante o período de 27/07/2024 até 29/09/2024; que sempre exerceu a guarda de forma responsável, com zelo, cuidado, dedicação e amor; que a mudança de guarda compromete o princípio do melhor interesse do menor; que não há nos autos nenhuma comprovação de negligência, a permitir a retirada da guarda da genitora; que quando a tutela foi deferida a adolescente já havia retornado ao lar materno; que o único objetivo de manter o processo foi o de não pagar mais pensão alimentícia; que há clara litigância de má-fé por parte do genitor. Requer a concessão da tutela de urgência e o provimento do recurso. Verificada a tempestividade, dispensado até esta oportunidade o recolhimento de preparo, pois pendente de decisão o pedido de gratuidade da justiça, e presentes os pressupostos de admissibilidade, processa-se o recurso. É o relatório. O art. 300 do CPC prevê, como requisitos à tutela de urgência, a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o risco de dano de difícil reparação ou ao resultado útil do processo (periculum in mora). Em sede de agravo de instrumento é exercido um juízo de cognição sumária, cabendo analisar tão somente o preenchimento dos requisitos do dispositivo legal acima mencionado, que autoriza o magistrado a, a requerimento da parte, antecipar os efeitos da tutela pleiteada na petição inicial, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Não se trata, portanto, de analisar o mérito processual nesta sede de agravo, mas sim de verificar se, caso a tutela provisória pleiteada não seja concedida, a eficácia de eventual procedência do pleito autoral estaria resguardada. Por ora, os elementos colacionados aos autos, ao menos neste juízo sumário de cognição, não permitem a alteração do decisum. Nesse contexto, indefiro a tutela de urgência requerida. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta. Dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Edsangela Silva Gomes (OAB: 501827/SP) - César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018451-04.2024.8.26.0006 - Despejo - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Nelson Pereira - - Maria Dias de Oliveira Pereira - Vistos. Expeça-se mandado de citação, nos termos da presente ação, diligenciando-se no(s) endereço(s) mencionado(s), como requerido. Intime-se. - ADV: LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP), LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP)