Victor Floriano Fagundes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10112543620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011254-36.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleudete Aparecida Conforto Me - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as." - ADV: JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 10112543620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011254-36.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleudete Aparecida Conforto Me - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as." - ADV: JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
4. Processo 10061747820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006174-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Maria de Araujo - Marcos Medeiros Xavier - Vistos. Fls. 86: Expeça-se novo ofício a Prefeitura Municipal de Guarulhos, solicitando as providências que se fizerem necessárias a fim de encaminharem a este Juízo, a Certidão de dados cadastrais; Projeto de aprovação de reforma ou construção; Planta do imóvel; Informações do engenheiro responsável pela obra e a ART (Anotação de responsabilidade técnica) da obra, referentes ao imóvel do requerido, MARCOS MEDEIROS XAVIER (CPF: 34976383822), localizado na Viela Camboriú, 44, Cocaia, CEP 07130-200. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo à z. Serventia o devido encaminhamento. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias em cartório. Intimem-se. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP)
5. Processo 00071684720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007168-47.2023.8.26.0002 (processo principal 0107546-41.2005.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - T.P.N. - G.S.N. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca da resposta do protocolo de bloqueio de valores via SISBAJUD (fls. 221/225 - Valor bloqueado e transferido para conta judicial: R$ 891,90). Fica o executado intimado sobre a penhora e para apresentar impugnação dentro do prazo legal. Pesquisa PREVJUD juntada a fls. 226/227. - ADV: NAIR AUGUSTA DE PAIVA (OAB 406953/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP)
6. Processo 50161305120228130525
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5016130-51.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IRIS PATRICIA SANTOS CPF: 292.999.988-84 e outros CAROLINNE DE MAIO CONTRUCCI CPF: 055.935.126-71 e outros DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50124687420258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5012468-74.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR: KATIA FERNANDES GONCALVES CPF: 097.930.586-17 RÉU: IRIS PATRICIA SANTOS CPF: 292.999.988-84 Associe-se. Concedo a gratuidade de justiça. Para concessão da tutela de urgência, faz-se necessário a comprovação dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC, quais sejam: probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resulto útil do processo e ainda a reversibilidade da medida. No caso dos autos estão presentes os requisitos, haja vista que, em análise aos autos da ação principal em fase de recurso junto ao e. TJMG (5016130-51.2022.8.13.0525), verifico que, realmente, a discussão naqueles autos foi referente a “Um apartamento, no terceiro andar, de frente para a rua, com 3 sacadas, localizado na rua Cinco, nº 90, Quadra ‘E’, lote ‘16’ no bairro Paraty, nesta cidade de Pouso Alegre”, sendo, porém, pleiteado e deferido naqueles autos, a averbação sobre todo o imóvel de matrícula 80.700, pois ainda não havia sido instituído o condomínio. Assim sendo o objeto do contrato daqueles autos sob nº 5016130-51.2022.8.13.0525, apenas “Um apartamento, no terceiro andar, de frente para a rua, com 3 sacadas, localizado na rua Cinco, nº 90, Quadra ‘E’, lote ‘16’ no bairro Paraty, nesta cidade de Pouso Alegre”, não se justifica mais a averbação sobre o todo o prédio, que engloba o imóvel ora em discussão nestes autos: “UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA APARECIDA DE FÁTIMA TONINI COSTA Nº 90 AP 201, LOTEAMENTO PARATY.” Assim, quando da abertura da matrícula para cada unidade, a referida averbação foi transferida. Portanto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a retirada da averbação sobre o imóvel que o embargante negociou (Id 10487870759), sob matrícula 124.767. Serve a presente como ofício para o CRI, a ser encaminhado pela parte interessada, com download dos autos. Por economia processual, quando da intimação da embargada para a defesa, com o escopo de prevenir novos embargos de terceiro e considerando a instituição de condomínio com definição das matrículas para cada apartamento, esclareça a embargada se o apartamento negociado foi o de nº 301 (Id 10385087115), a fim de que possa ser levantado a averbação dos demais apartamentos e prevenir o ajuizamento de outros embargos de terceiro. Comunique-se nos autos sob nº 5016130-51.2022.8.13.0525. Cite-se e intime-se a embargada através de seu advogado e procurador constituído nos autos da ação principal. Sendo oferecida contestação pela embargada vista para impugnação, no prazo de 15 dias. Após, Intimem-se as partes para, em 15 dias, declinarem quais provas pretendem produzir. Quanto à eventual pedido de prova pericial, deverão indicar a natureza da perícia e pertinência relacionado aos fatos do processo. Havendo pedido de prova oral, especificar: (1) quais fatos desejam provar; (2) quem são as testemunhas que desejam ouvir, indicando, (2.1) a qualificação das mesmas e; (2.2) como estas testemunhas chegaram a ter ciência dos fatos sobre os quais se pretende que sejam ouvidas. Também ficam advertidas que, caso não informem qualquer um dos itens supra elencados ou se verifique impertinência para o deslinde da causa, a produção de provas poderão ser indeferidas, nos termos do artigo 370, parágrafo único do Código de Processo Civil. Deverão, ainda, indicarem os fatos controvertidos sobre os quais recairão os meios de prova porventura requeridos, sob pena do silêncio ser interpretado como desinteresse/desistência de produzir outras provas, mesmo aquelas requeridas anteriormente, o que poderá resultar, inclusive, o julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalto que, conforme jurisprudência do STJ: “[…] É sabido que ‘esta Corte já firmou entendimento que preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação." (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016)’. […]”. (AgInt no AREsp 1127166/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/02/2018, DJe 23/02/2018). Por fim, conclusos para o saneador ou mesmo julgamento. Em atendimento às disposições contidas no art. 55, §§ 1º e 2º, da Portaria-Conjunta nº 411/PR/2015, ficam as partes interessadas desde já intimadas de que todos os documentos físicos originais dos avisos de recebimento, dos mandados e das cartas precatórias e rogatórias e demais documentos, que forem digitalizados e inseridos no processo digital, serão mantidos na Secretaria deste Juízo, pelo prazo de 45 dias, ficando desde já autorizado que sejam descartados, caso não haja, no prazo supra, manifestação de interesse por qualquer das partes em manter a sua guarda, salvo determinação contrária desta Magistrada. Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
8. Processo 10005513120185020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000551-31.2018.5.02.0040 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA JUNIOR RECLAMADO: CHACARA KLABIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6482c31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA BAYER DE GODOY PEREIRA DESPACHO   Vistos Id 7a81a83 - Ante a falta de fornecimento de elementos e/ou indícios a justificar a expedição dos ofícios requeridos, indefere-se.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA JUNIOR