Victor Floriano Fagundes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10123199420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012319-94.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Marli Dias da Silva - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a parte autora a emenda da inicial a fim de juntar os seguintes documentos: a) certidão de existência (ou inexistência) de dependentes habilitados junto ao INSS em nome da falecida; b) certidão negativa de testamento em nome da falecida; c) comprovante dos valores a serem levantados. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e mais morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Publique-se. - ADV: JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP)
3. Processo 00117572720198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011757-27.2019.8.26.0001 (processo principal 0003623-11.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.N.S. - C.N.S. - Vistos. Fls. 143/144: Anotem-se os patronos do executado. Intime-se. - ADV: VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
4. Processo 10000948720215020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA AP 1000094-87.2021.5.02.0203 AGRAVANTE: BLACK FIT ACADEMIA - EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL SANTOS PECEGUINI Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:b4ad806), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BLACK FIT ACADEMIA - EIRELI
5. Processo 10000948720215020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA AP 1000094-87.2021.5.02.0203 AGRAVANTE: BLACK FIT ACADEMIA - EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: DANIEL SANTOS PECEGUINI Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:b4ad806), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SANTOS PECEGUINI
6. Processo 10011542920235020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001154-29.2023.5.02.0073 RECLAMANTE: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DOMINGUES RECLAMADO: LRG COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ade5ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL MUNIZ LEITE DESPACHO     Vistos. Considerando-se que iniciada a execução não foram encontrados bens penhoráveis da devedora principal, pessoa jurídica, e tendo em vista os princípios que regem o direito do trabalho defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro nos arts. 28 do CDC, 50 do CC/2002 e 133 do CPC. Assim, consoante a ficha cadastral anexada pelo reclamante, citem-se, por oficial de justiça, os sócios/administradores RODRIGO GOMES DOS SANTOS, FELIPE ESTRELA DAVIES e LUIS GUILHERME ALEXANDRE, para apresentar defesa e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias, nos termos do que dispõe o art. 135 do CPC. Caso a citação seja negativa, proceda-se à pesquisa de endereços através do INFOSEG. Não sendo localizado(s) novo(s) endereço(s), intime(m)-se por edital, nos termos do art. 880, §3º, da CLT. Por fim, indefiro a instauração do incidente em face do ex-sócio, pois se retirou da sociedade em período anterior ao início da vigência do contrato de trabalho do reclamante. Dê-se ciência ao exequente. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DOMINGUES
7. Processo 10000048020255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000004-80.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: MONALISA SANTOS AZEVEDO RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849c520 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos. Ante o trânsito em julgado, exclua-se a 2ª ré RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. do polo passivo. Requeira a parte autora o que entender de direito, na forma do art. 878 da CLT, que veda a execução de ofício, no prazo de 10 dias, sob pena da contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT). Em caso de necessidade de liquidação, a parte autora NÃO DEVERÁ apresentar os cálculos, sendo suficiente pretender o início da fase processual, ante a impossibilidade de o juízo fazê-lo de ofício (art. 878 CLT). Oportunamente será proferido despacho com os parâmetros a serem observados. Atente-se o autor sobre as obrigações de fazer existentes em sentença, para requerer o oportuno cumprimento. Int. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MONALISA SANTOS AZEVEDO
8. Processo 10000048020255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000004-80.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: MONALISA SANTOS AZEVEDO RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 849c520 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos. Ante o trânsito em julgado, exclua-se a 2ª ré RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. do polo passivo. Requeira a parte autora o que entender de direito, na forma do art. 878 da CLT, que veda a execução de ofício, no prazo de 10 dias, sob pena da contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT). Em caso de necessidade de liquidação, a parte autora NÃO DEVERÁ apresentar os cálculos, sendo suficiente pretender o início da fase processual, ante a impossibilidade de o juízo fazê-lo de ofício (art. 878 CLT). Oportunamente será proferido despacho com os parâmetros a serem observados. Atente-se o autor sobre as obrigações de fazer existentes em sentença, para requerer o oportuno cumprimento. Int. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A. - CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO LTDA