Paulo Rogerio Da Silva Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 00155668320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015566-83.2023.8.26.0001 (processo principal 1002406-76.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.O. - - A.S.O. - A.N.O.J. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 309: ante o postulado, cancele a z Serventia a petição de fls. 307/308. 2) Fls. 300 e 306: apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, cálculo atualizado do débito remanescente. 3) Fls. 300 (pedido de fixação da data de pagamento da pensão alimentícia até o quinto dia útil de cada mês): manifeste-se o executado no prazo de dez dias. 4) Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: DIEGO AMARAL SILVA (OAB 123442/MG), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), BEATRIZ PEREIRA DE LIMA (OAB 505519/SP)
3. Processo 15005336320208260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500533-63.2020.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Garça; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500533-63.2020.8.26.0201; Estelionato; Apelante: Juliana Marina de Lana; Advogado: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21026510820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102651-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Paulo Rogério da Silva Bernardes - Paciente: Anderson Vieira da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP) - 10º Andar
5. Processo 70159647020148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7015964-70.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE LUIS DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
6. Processo 10098833020198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009883-30.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação de Moradores da Vila Nova Shangrilá - Cristiano Candido - Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autora. HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 657/658) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Realizadas as conferências necessárias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), ANA CAROLINA DE SOUZA BERNARDES (OAB 429653/SP), MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB 235052/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP)
7. Processo 00028162120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002816-21.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1017695-84.2023.8.26.0020) (processo principal 1017695-84.2023.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.S. - L.H.S. - Vistos. Apresente a exequente planilha atualizada mês a mês dos débitos alimentares, conforme já determinado à fl. 71, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EDILSON CAETANO DA SILVA (OAB 500252/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP), PAULO ROGÉRIO DA SILVA BERNARDES (OAB 477682/SP)
8. Processo 15005336320208260201
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500533-63.2020.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500533-63.2020.8.26.0201; Assunto: Estelionato; Apelante: Juliana Marina de Lana; Advogado: Paulo Rogério da Silva Bernardes (OAB: 477682/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo