Stéffane Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10230154420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023015-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.O.A. - C.V.A. - Recebo a petição retro como emenda a inicial, anotando-se a conversão do feito para consensual. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls.01/05 e 68 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do C.P.C. Custas serão repartidas, arcando cada parte com os honorários de seus patronos, nos termos do art. 90, parágrafo 2º do CPC, observando-se ainda do disposto no parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, ressalvado que tal dispensa não abarca a taxa judiciária (Resp 1880944-SP Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 23/03/2021), bem como o quanto disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, pois beneficiárias da justiça gratuita. O acolhimento integral da solicitação apresentada pelas partes e a inexistência de litígio afastam o interesse recursal, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá nesta data, o que deve ser certificado pelo cartório. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP)
3. Processo 15011272120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501127-21.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGÉRIO AUGUSTO JULIO PEREIRA - Vistos. Recebo o inconformismo manifestado pelo réu à fl. 225, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a defensora dativa a apresentar, no octídio legal, as razões recursais. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da tabela do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões. Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
4. Processo 00004143420248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000414-34.2024.8.26.0300 (processo principal 1000738-41.2023.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Karla Beatriz Gomes da Silva - Hotel Urbano Viagens e Turismos S/A - Intime-se o exequente para recolher as custas para realização da diligência deferida. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENIZIA (OAB 187702/RJ)
5. Processo 10087309820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008730-98.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O. e outro - C.E.C.R. - Apense-se ao processo nº 1009203-84.2024.8.26.0597, consoante deliberações retro. - ADV: GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
6. Processo 10032527520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stéffane dos Santos Silva (OAB 475059/SP), Francesco Christopher de Sousa (OAB 115886/PR) Processo 1003252-75.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero dos Prazeres - Reqdo: Alcides Sanchez - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 26/31), e JULGO EXTINTOS os autos da Ação Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo (mov. 61614). P.I.C.
7. Processo 10083346920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Stéffane dos Santos Silva (OAB 475059/SP) Processo 1008334-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Magalhaes Machado - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso.
8. Processo 00145699020255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA 0014569-90.2025.5.15.0000 : ANA LIVIA FORESTO : JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e5367f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a presente ação de mandado de segurança, autuada sob o número 0014569-90.2025.5.15.0000, tem por objeto discutir matéria idêntica àquela veiculada no mandado de segurança nº 0014234-71.2025.5.15.0000, ajuizado em 16/05/2025 e já distribuído ao Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, determino a redistribuição dos autos a esse mesmo Gabinete, por prevenção, nos termos do artigo 147 do Regimento Interno deste E. Tribunal.   Campinas, 23 de maio de 2025.   ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA DESEMBARGADORA DO TRABALHO Intimado(s) / Citado(s) - ANA LIVIA FORESTO