Stéffane Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22061674420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2206167-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501177-13.2025.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Stéffane dos Santos Silva; Paciente: Guilherme Henrique Felix; Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22061674420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206167-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501177-13.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Stéffane dos Santos Silva; Paciente: Guilherme Henrique Felix; Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059/SP)
4. Processo 10103331220248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010333-12.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - V.C.M. - V.C.B.M. - Concedo também à executada os benefícios da gratuidade da justiça. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 85/87, e, diante do pagamento comprovado às fls. 89, julgo extinto o processo, com base nos arts. 360, I, do CC, e 487, III, b, do CPC, combinado com 513, "caput", 771 e 924, III, do mesmo. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB 477861/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
5. Processo 10002854620238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000285-46.2023.8.26.0300 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisete de Castro Panegutti - Daniel Panegutti - Vistos. Considerando que o herdeiro Daniel Panegutti atingiu a maioridade, intime-se a inventariante para que providencie a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. Cump. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
6. Processo 10025096520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002509-65.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.D.S. - H.D.B.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP), EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO (OAB 262622/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
7. Processo 10077947320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007794-73.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1007601-58.2024.8.26.0597) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S.D. - - H.S.D. - E.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o estudo psicossocial apresentado. - ADV: TEREZA PAULA AVELINO BRAGA (OAB 230966/SP), TEREZA PAULA AVELINO BRAGA (OAB 230966/SP), YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
8. Processo 10032527520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003252-75.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Cicero dos Prazeres - Alcides Sanchez - Ante o exposto, revogo os benefícios da justiça gratuita do autor e, por ter assumido a responsabilidade pelo pagamento das custas do processo, determino intime-se para pagamento, em 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), FRANCESCO CHRISTOPHER DE SOUSA (OAB 115886/PR)