Mariana Soares Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002845620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-56.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Matheus Brito Santos - - Ilzete Brito dos Santos - Prp Comercio de Automoveis Ltda - Vistos. Sob pena de encerramento da instrução processual e julgamento antecipado da lide, as partes deverão cumprir integralmente a decisão de fls. 142/143 e informar se pretendem a realização da audiência de instrução e julgamento (i) de forma presencial (mediante o comparecimento de todos os participantes do ato processual) ou (ii) de forma virtual (modalidade que depende da concordância de ambas, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça). Havendo negativa sobre a realização na forma virtual, esta deverá ser devidamente justificada, exatamente como determina o artigo 3º, § 2º, da Resolução nº 354/2020, segundo o qual "a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial". Havendo interesse para a realização na forma virtual, as partes deverão fornecer os respectivos e-mails dos patronos e de eventuais partes que queiram acompanhar o ato, para que sejam encaminhados os links de participação. Ademais, como a parte autora foi a única a apresentar rol de testemunha, deverá qualificar fornecer o respectivo e-mail, para que a ela seja feito o envio de intimação e de link de participação. Prazo: cinco dias, improrrogáveis. Intimem-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP)
3. Processo 15016196120258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501619-61.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.H. - Vistos. Páginas 91/93 - Nada a decidir. O pedido deverá ser formulado perante o Juízo Corregedor do presídio onde o réu se encontra detido. Cumpra-se. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
4. Processo 10027211220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002721-12.2025.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.G.S. - - C.T.S. - Intime-se a parte interessada, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, do integral cumprimento ao Mandado de Averbação de fls. 48, ficando ciente de que a Certidão de Casamento de fls. 55, devidamente averbada, ficará disponível para impressão no ESAJ (e também através de seu QR-CODE). - ADV: FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP), FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
5. Processo 10084155720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008415-57.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.L. - Vistos. Indefiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Analisando os extratos apenas de sua conta mantida no Banco Santander, verifica-se que os créditos atingiram o total de R$14.138,06 em março; de R$17.172,99 em abril; e de R$7.654,60 em maio (fls. 103/123), valores bem superiores a 3 salários mínimos, que é teto da Defensoria Pública para prestar assistência, não podendo ser considerada hipossuficiente. Ainda, é psicóloga, está representada por patrono constituído e o fato de possuir despesas não é motivo para lhe conceder a benesse, posto que comuns a qualquer pessoa e variáveis conforme o poder aquisitivo de cada um, e o da autora não é diminuto. Assim, deverá recolher a taxa judiciária e as despesas de citação por mandado, em 15 dias. Na inércia, cancele-se a distribuição. Int. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP)
6. Processo 10088096420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008809-64.2025.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.B.D.P. - Vistos. Trata-se de ação de dissolução de união estável na qual a autora informa que as partes não tiveram filhos e alega que foram adquiridos direitos sob um bem imóvel durante a alegada união. Defiro a gratuidade processual à requerente. Anote-se. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente ação. Na hipótese de a diligência de citação resultar infrutífera, determino, desde já, que, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à fila de conclusão, a UPJ intime a requerente, por ato ordinatório, para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar novo endereço do requerido ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Cópia da presente servirá como mandado. Intime-se. - ADV: FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
7. Processo 15006955020258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500695-50.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.H. - Vistos, 1 - Recebo a denúncia oferecida contra RICARDO LEAL HNYDCZAH (art 129, 13§ do Código Penal). 2 - Cite-se para responder à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo. 3 - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro. 4 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do art. 400, §1º, do Código de Processo Penal, e com objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas "de antecedentes", cujos informes são sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. 5 - Habilite-se a Defesa nos autos. Intime-se. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP)
8. Processo 50473305520244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5047330-55.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ISAAC TOME DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISADORA SOARES SILVA - SP474703, MARIANA SOARES SILVA - SP474687 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação apresentada pelo INSS, observando as disposições processuais. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura.