Mariana Soares Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10059839120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005983-91.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.C. - Ciência às partes do estudo social agendado(a), conforme fls. 44, devendo os patronos providenciarem o comparecimento de seus clientes no setor técnico, nos termos lá determinados. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
3. Processo 10059839120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005983-91.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.C. - Ciência às partes do estudo social agendado(a), conforme fls. 44, devendo os patronos providenciarem o comparecimento de seus clientes no setor técnico, nos termos lá determinados. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
4. Processo 10020103120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-31.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samanta Santos da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 217/236: Vista dos autos à parte autora para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP)
5. Processo 10083600920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008360-09.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.L. - Vistos. Primeiramente, concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo requerido à filha menor em 25% dos seus vencimentos líquidos (valor bruto menos imposto de renda e outros descontos obrigatórios), incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus. Em caso de desemprego ou emprego informal, ante os documentos anexados, valor dos alimentos corresponderá a um salário mínimo, a serem pagos até o dia 10 de cada mês. No mais, tendo em vista as peculiaridades da causa, forçosa a conversão do presente rito para o procedimento comum. A jurisprudência acerca do tema assentou: "Ação de alimentos Provisórios não fixados e conversão do rito previsto na Lei de Alimentos, para o procedimento ordinário, do CPC Inconformismo Acolhimento em parte Possibilidade da conversão ex officio, desde que não haja prejuízo à alimentada (...)" (TJSP 9ª Câmara de Direito Privado Ap 593.440-4/3-00/São Caetano do Sul Rel. Des. Grava Brazil j. 23.09.2008). Note-se que os provisórios já foram arbitrados, razão pela qual "(...) Fixados esses alimentos, os quais se impunham com emergência não bastasse a regra cogente do artigo 4º da Lei 5.478/1968 , de somenos o procedimento efetivamente observado" (TJSP 6ª Câmara de Direito Privado Ap 413.297-4/5-00/Taboão da Serra Rel. Des. Encinas Manfré j. 11.05.2006). Ademais, não haverá nenhum prejuízo para as partes, ressaltando-se que é dever do Juízo "promover, a qualquer tempo, a autocomposição (...)" (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015). Diante do exposto, CONVERTO o rito em procedimento comum. Pelos mesmos motivos acima expostos, deixa-se de designar a audiência de mediação e conciliação, lembrando-se que, ainda que sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, o Superior Tribunal de Justiça assentou que "(...) Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de conciliação, uma vez que a norma contida no artigo 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. Precedentes" (STJ 3ª T. AgRg no AREsp 409.397/MG Rel. Min. Sidnei Beneti j. 19.08.2014 DJe 29.08.2014; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1071426/RJ e REsp 485.253/RS). Expeça-se, por fim, mandado de citação, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do aludido mandado (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Via desta decisão equivalerá ao próprio mandado, a ser cumprido, como URGENTE, no prazo de 15 dias, em virtude de se tratar de demanda alimentar de interesse de menor incapaz. Intime-se. - ADV: FERNANDO VASCONCELLOS SILVA (OAB 483319/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
6. Processo 10071074620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007107-46.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.N. - - A.P.L.B. - D.L.B. - Ciência à(s) parte(s) do agendamento de audiência de conciliação no CEJUSC às fls. retro, no endereço indicado. Procedo também a intimação pessoal das partes para comparecimento em audiência. Nada Mais. - ADV: CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
7. Processo 10246779720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024677-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Silva Cruz - - Gabriel Silva Afonso - Associação de Moradores Pro Moradia Novo Tempo - Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça. Os autores apresentaram documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiente nas págs.15/28. O réu, por sua vez, não logrou demonstrar que os requerentes detenham condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Nesses termos, de rigor a manutenção da benesse. Considerando o disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias para que informem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, manifestando-se, ainda, com relação às provas que pretendem produzir. Faculta-se a "delimitação consensual das questões de fato e de direito" na forma do disposto no artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP)
8. Processo 10410969820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041096-98.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Pablo Javier Isaac Goldwaser - - Yael Karniel Goldwaser - Vistos. 1. Para controle: os valores da dívida é de R$ R$ 32.750,61, atualizado até a data de 28 de maio de 2025 2. Diante do caução realizado (fls. 71/72), cumpra-se o item 2 e seguintes da decisão de fls. 64/65, expedindo-se mandado de despejo e de citação. Int. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)