Mariana Soares Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10058975720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005897-57.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Regina Pery de Paula Costa - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO. Pela sucumbência, a parte autora arcará com as custas processuais e a verba honorária advocatícia, fixada em 20% do valor atribuído à causa, conforme consta do sistema SAJ, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Com o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se se houve o recolhimento de todas as custas processuais eventualmente devidas e, em caso positivo, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
3. Processo 10055468420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005546-84.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda - Apelado: Lucas Homero da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso da A. A. M. I. S. A. e deram provimento em parte ao da A. A. DE B. S. LTDA. V.U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA APELANTE QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A AFASTADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ANTE A CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS - PRORROGAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEVE SER DISCUTIDA COM A OPERADORA DO PLANO OU SEGURO SAÚDE CUJO CONTRATO OU APÓLICE E FOI EXTINTO - AUTOR MENOR E DIAGNOSTICADO COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) - SENTENÇA QUE DETERMINA A REATIVAÇÃO DO PLANO ATÉ O DECURSO DE PRAZO DE SESSENTA DIAS DA NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO, MEDIANTE O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, COM O OFERECIMENTO, PARA VIGÊNCIA DEPOIS DO DECURSO DO PRAZO REFERIDO, PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM A PORTABILIDADE ESPECIAL SEM O CUMPRIMENTO DE COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA E SEM O PAGAMENTO DE AGRAVO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - INCONFORMISMO - AUSÊNCIA DE OFERTA DE MIGRAÇÃO PARA PLANO FAMILIAR E/OU INDIVIDUAL EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CONSU Nº 19/99 - ABUSIVIDADE DECISÃO MANTIDA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, SEM INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO, ATÉ A MIGRAÇÃO PARA O NOVO PLANO A SER PROVIDENCIADO - DANO MORAL CONFIGURADO - EVENTO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO OU INFORTÚNIO A QUE ESTÃO SUJEITOS TODOS OS QUE CONVIVEM EM SOCIEDADE - INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$ 5.000,00 SUCUMBÊNCIA MANTIDA, BEM COMO MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  NÃO PROVIMENTO AO RECURSO DA A. A. M. I. S. A. E PROVIMENTO EM PARTE AO DA A. A. DE B. S. LTDA   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) - Isadora Soares Silva (OAB: 474703/SP) - Mariana Soares Silva (OAB: 474687/SP) - 4º andar
4. Processo 10126783220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012678-32.2023.8.26.0161 - Usucapião - Aquisição - Antonio Jerônimo de Melo - - Elizabete Nunes de Melo - Manifestem-se os autores, no prazo de 30 dias, sobre os ARs cumpridos negativos, conforme fls. 273/275, fls. 281/282, fls. 288/289 e fls. 295/296. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP)
5. Processo 10002845620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-56.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Matheus Brito Santos - - Ilzete Brito dos Santos - Prp Comercio de Automoveis Ltda - Vistos. 1) Fls. 154/155: o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil não dispõe que o prazo oferecimento do rol de testemunhas é obrigatoriamente de 15 dias, mas, ao contrário, determina que cabe ao juiz fixar tal prazo e que ele não poderá ser superior à quinzena. E, no caso sob exame, a decisão de fls. 142/143 é bastante clara no sentido de que "caso ainda não tenham feito, as partes deverão qualificar sua(s) testemunha(s) e fornecer o(s) respectivo(s) e-mail(s), para que a ela(s) seja feito o envio de intimação e de link de participação" em "10 dias, sob pena de preclusão". Daí porque o direito de a parte ré arrolar suas testemunhas se encontra precluso, como, aliás, certificado às fls. 149, e indefere-se a indicação de fls. 155. 2) Defere-se a produção de prova testemunhal, consistente na oitiva da única testemunha arrolada tempestivamente, indicada pela parte autora (fls. 147/148). Designa-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 às 16h30min, que se realizará de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do mais recente Provimento nº 2.564/2020 do Conselho Superior da Magistratura (artigos 25 e 26). Os atos serão praticados pelo sistema Microsoft Teams, que, oportuno destacar, não precisa ser instalado no computador das partes e/ou advogados e pode ser operada também em smartphones. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo imprescindível documento de identificação pessoal com foto (item 7 do Comunicado CG nº 284/2020). Em caso de dúvidas, o manual referente às audiências encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Recomenda-se à parte que arrolou a(s) testemunha(s) que entre em contato com ela(s) (i) dias antes da audiência para se certificar de que tenham recebido a intimação e confirmado sua participação, bem como (ii) cerca de trinta minutos antes da audiência para confirmar sua participação e se todo o equipamento necessário (aparelho telefônico com câmera, conectado à internet, e se possível fones de ouvido) se encontra em funcionamento. Solicita-se à parte que arrolou a(s) testemunha(s) que, sendo possível, antecipe-se e junte ao processo cópias dos documentos de identificação dos depoentes, evitando-se assim que haja qualquer dúvida quanto à identificação deles no momento da audiência e que, em último caso, não possam ser ouvidos por impossibilidade de comprovação de sua identidade. O arquivo com a gravação da audiência será salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, sendo disponibilizada para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência ou por e-mail. Por fim, havendo qualquer questionamento, alteração ou necessidade de ajustes antes da audiência, pede-se aos patronos que informem com a máxima antecedência possível e cadastrem eventuais petições com aviso de urgência. Ademais, dúvidas ou problemas específicos da audiência poderão ser resolvidos, inclusive pelas partes ou testemunhas, por meio do e-mail institucional gabrsgracas@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
6. Processo 00074591420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007459-14.2022.8.26.0477 (processo principal 1011305-27.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.F.S. - E.F.S. - Ciência às partes do resultado positivo do bloqueio/penhora SisbaJud juntado às fls. retro. Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal (Art. 218 § 3º do CPC). - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), ISADORA SOARES SILVA (OAB 474703/SP), MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP)
7. Processo 50431829820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5043182-98.2024.4.03.6301 AUTOR: GILANIA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS, J. C. A. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA SOARES SILVA - SP474687 ADVOGADO do(a) AUTOR: ISADORA SOARES SILVA - SP474703 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: GILANIA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIAN DOS SANTOS MANGULI - SP114681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias, dos documentos anexados aos autos pela empresa: Portal da Vila Nova Bar e Restaurante Eireli, em 03.06.2025. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal
8. Processo 00078931020248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007893-10.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1003872-76.2021.8.26.0161) (processo principal 1003872-76.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao de Meios Eletronicos Sa - Victor Rhaiser Firmo Dias - Vistos. Fls. 157/161: Homologo o acordo entabulado entre as partes. Aguarde-se seu cumprimento em arquivo. Int. - ADV: MARIANA SOARES SILVA (OAB 474687/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), HERBERT MELLO DE SOUZA LIMA (OAB 402941/SP)