Anderson Alves Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00035338120228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-81.2022.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - E.D.N. - Tendo em vista a certidão de óbito e a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVERTON DONIZETI NUNES, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP)
3. Processo 10018949720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-97.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - César Eugênio da Silva - - Anderson Alves Martins - Vistos. RECOLHA a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 (vinte) dias. INTIME-SE. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
4. Processo 23622676120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2362267-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: Daniel Camargo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Julgaram improcedentes os pedidos. V.U. - - Advs: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - 10º andar
5. Processo 15016758920248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501675-89.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON DAUTRONI DE ALMEIDA - FRANCISCO FERREIRA GUERRA - Nota de Cartório: Patrono Habilitado - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP)
6. Processo 00059787320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005978-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0005978-73.2025.8.26.0521; Regressão de Regime; Agravante: Dionisio de Paula Rosa Fortunato; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00047717820228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004771-78.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato Lorran Armoa Bender - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) Renato Lorran Armoa Bender, RJI: 224403104-15 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
8. Processo 21831828120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183182-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 0019891-68.2014.8.26.0405; Homicídio Simples; Impetrante: Anderson Alves Martins; Paciente: Tiago Marques da Silva; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.