Anderson Alves Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00922676020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no HC 989441/SP (2025/0092267-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : REINALDO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO : ANDERSON ALVES MARTINS - SP474024 AGRAVANTE : TARCISIO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO : ANDERSON ALVES MARTINS - SP474024 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
3. Processo 00006216120258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000621-61.2025.8.26.0150 (processo principal 1001541-86.2023.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Pereira de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. II, do CPC, intime-se a parte executada, por meio do patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor. Não cabem honorários advocatícios previstos no § 1º, do art. 523, do CPC, porque incide a regra especial do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Com o decurso do prazo acima especificado, fica a parte executada intimada do início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, em querendo, apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando as hipóteses do art. 525, do CPC. Intime. - ADV: HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB 473759/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB 308371/SP)
4. Processo 15018066420248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501806-64.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: Renan Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - 10ºAndar
5. Processo 08040842420258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 15042576220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504257-62.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para: a-) ABSOLVER o réu JOSÉ DA SILVA NETO, das imputações relativas ao crime previsto no artigo 129, §13°, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f e h do CP, c.c. Lei n° 11.340/06, na forma do art. 386, VII, do CPP. Consequentemente, deixo de fixar um valor mínimo de indenização para reparação dos danos materiais, morais e psicológicos causados pela infração à vítima (art. 387, IV, do CPP), devido à absolvição. b-) JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ DA SILVA NETO quanto ao crime de dano (art. 163), com fulcro no artigo 107, IV, c.c. art. 103, ambos do Código Penal, uma vez que decorreu prazo sem que a vítima oferecesse queixa-crime. c-) CONDENAR o réu JOSÉ DA SILVA NETO, ao cumprimento da pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao delito tipificado no artigo 331, do Código Penal. Ante a decisão de fl. 168, poderá o réu recorrer em liberdade. Custas pelo réu, nos termos do art. 804 do CPP, observada eventual isenção por gratuidade de justiça. Expeça-se certidão de honorários, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado: a) Oficie-se ao IIRGD e ao TRE/SP para os fins legais (art. 15, III, CF); b) Expeça-se Guia de Execução Definitiva; c) Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
7. Processo 15000600420228260623
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500060-04.2022.8.26.0623/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São João da Boa Vista - Interessado: W. C. A. e outro - Interessado: E. W. S. F. e outros - Interessado: C. R. dos R. e outro - Interessada: T. S. S. M. - Interessada: A. C. O. do A. - Interessado: F. M. S. S. - Embargte: R. M. de L. e outro - Interessada: R. A. T. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Giovanni Barbosa Battaglini (OAB: 388110/SP) (Defensor Dativo) - Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Luana Mantelato Severino (OAB: 520150/SP) - Alison Barbosa Marcondes (OAB: 272810/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP) - Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 10º Andar
8. Processo 15000600420228260623
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500060-04.2022.8.26.0623/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São João da Boa Vista - Interessado: W. C. A. e outro - Interessado: E. W. S. F. e outros - Interessado: C. R. dos R. - Embargte: D. T. M. - Interessada: T. S. S. M. - Embargte: A. C. O. do A. - Interessado: F. M. S. S. - Interessado: R. M. de L. e outro - Interessada: R. A. T. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - - Advs: Giovanni Barbosa Battaglini (OAB: 388110/SP) (Defensor Dativo) - Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Luana Mantelato Severino (OAB: 520150/SP) - Alison Barbosa Marcondes (OAB: 272810/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP) - Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 10º Andar