Anderson Alves Martins

Processos do Advogado

1. Processo 08040842420258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 15042576220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504257-62.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para: a-) ABSOLVER o réu JOSÉ DA SILVA NETO, das imputações relativas ao crime previsto no artigo 129, §13°, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f e h do CP, c.c. Lei n° 11.340/06, na forma do art. 386, VII, do CPP. Consequentemente, deixo de fixar um valor mínimo de indenização para reparação dos danos materiais, morais e psicológicos causados pela infração à vítima (art. 387, IV, do CPP), devido à absolvição. b-) JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ DA SILVA NETO quanto ao crime de dano (art. 163), com fulcro no artigo 107, IV, c.c. art. 103, ambos do Código Penal, uma vez que decorreu prazo sem que a vítima oferecesse queixa-crime. c-) CONDENAR o réu JOSÉ DA SILVA NETO, ao cumprimento da pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao delito tipificado no artigo 331, do Código Penal. Ante a decisão de fl. 168, poderá o réu recorrer em liberdade. Custas pelo réu, nos termos do art. 804 do CPP, observada eventual isenção por gratuidade de justiça. Expeça-se certidão de honorários, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado: a) Oficie-se ao IIRGD e ao TRE/SP para os fins legais (art. 15, III, CF); b) Expeça-se Guia de Execução Definitiva; c) Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
3. Processo 15000600420228260623
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500060-04.2022.8.26.0623/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São João da Boa Vista - Interessado: W. C. A. e outro - Interessado: E. W. S. F. e outros - Interessado: C. R. dos R. e outro - Interessada: T. S. S. M. - Interessada: A. C. O. do A. - Interessado: F. M. S. S. - Embargte: R. M. de L. e outro - Interessada: R. A. T. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Giovanni Barbosa Battaglini (OAB: 388110/SP) (Defensor Dativo) - Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Luana Mantelato Severino (OAB: 520150/SP) - Alison Barbosa Marcondes (OAB: 272810/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP) - Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 10º Andar
4. Processo 15000600420228260623
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500060-04.2022.8.26.0623/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São João da Boa Vista - Interessado: W. C. A. e outro - Interessado: E. W. S. F. e outros - Interessado: C. R. dos R. - Embargte: D. T. M. - Interessada: T. S. S. M. - Embargte: A. C. O. do A. - Interessado: F. M. S. S. - Interessado: R. M. de L. e outro - Interessada: R. A. T. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - - Advs: Giovanni Barbosa Battaglini (OAB: 388110/SP) (Defensor Dativo) - Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) - Gabriela Peres Martins (OAB: 465236/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - Luana Mantelato Severino (OAB: 520150/SP) - Alison Barbosa Marcondes (OAB: 272810/SP) - Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP) - César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP) - Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 10º Andar
5. Processo 00035338120228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-81.2022.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - E.D.N. - Tendo em vista a certidão de óbito e a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVERTON DONIZETI NUNES, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP)
6. Processo 10018949720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-97.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - César Eugênio da Silva - - Anderson Alves Martins - Vistos. RECOLHA a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 (vinte) dias. INTIME-SE. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
7. Processo 23622676120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2362267-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: Daniel Camargo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Julgaram improcedentes os pedidos. V.U. - - Advs: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - 10º andar
8. Processo 15016758920248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501675-89.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON DAUTRONI DE ALMEIDA - FRANCISCO FERREIRA GUERRA - Nota de Cartório: Patrono Habilitado - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP), LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO (OAB 522248/SP)
9. Processo 00059787320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005978-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0005978-73.2025.8.26.0521; Regressão de Regime; Agravante: Dionisio de Paula Rosa Fortunato; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00047717820228260154
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004771-78.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato Lorran Armoa Bender - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) Renato Lorran Armoa Bender, RJI: 224403104-15 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)