Anderson Alves Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00110252720255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011025-27.2025.5.15.0087 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Paulínia na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1
3. Processo 00009832020255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000983-20.2025.5.12.0048 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300175200000075411417?instancia=1
4. Processo 00009832020255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000983-20.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: FABIO SANTOS DE ALMEIDA RECLAMADO: TLM TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdc6dae proferido nos autos. Marcador(es) # /AS D E S P A C H O  Vistos, etc. Notifique-se a parte reclamada para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Neste mesmo prazo, a parte ré poderá solicitar audiência conciliatória, com apresentação de propostas para possível conciliação e indicação das provas que pretende produzir, a ser realizada de forma telepresencial no CEJUSC, ficando, neste caso, postergado o prazo para apresentação de defesa para depois da audiência. Apresentada a defesa, intime-se a parte reclamante para manifestação a respeito da defesa e dos documentos trazidos pela(s) reclamada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, devendo especificar as provas que pretende produzir e apontar diferenças, ainda que por amostragem, sob pena de não se desincumbir de seu ônus probatório, art. 818 CLT, em igual prazo. Requerida a realização da audiência de conciliatória, com apresentação de propostas para possível conciliação, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para inclusão em pauta e intimação das partes para a audiência com as cominações do art. 844 da CLT. Registro que o processo foi ajuizado pelo Juízo 100% Digital, importando o silêncio da parte reclamada em concordância, após 5 dias da intimação, ressalvadas as hipóteses excepcionais que exijam a prática de atos presenciais. ou Registro que o processo foi transformado em Juízo 100% Digital, importando o silêncio das partes em concordância, após 5 dias da intimação, ressalvadas as hipóteses excepcionais que exijam a prática de atos presenciais.  Nesse sentido, a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 21, de 27 de janeiro de 2021, implantou, no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região, o Juízo 100% Digital. Tal modalidade de tramitação processual, permite aos Advogados e aos cidadãos, o amplo acesso à justiça, sem a necessidade de deslocamentos presenciais aos órgãos do judiciário. Esclareço que as comunicações processuais às partes assistidas por advogados permanecerão sendo realizadas por intermédio do DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT.  Esclareço, ainda, que a presente determinação não é impeditiva para quaisquer atos, na execução, que exijam diligência presencial pelo Oficial de Justiça. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTOS DE ALMEIDA
5. Processo 21831828120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183182-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Paciente: Tiago Marques da Silva - Impetrante: Anderson Alves Martins - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP) - 10º andar
6. Processo 00081509020228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008150-90.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO CAMARGO DE LIMA - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se o necessário, especialmente para viabilizar o retorno do executado ao regime fechado e requisite-se a realização do exame criminológico. TIAGO CAMARGO DE LIMA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Dê ciência às partes. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP)
7. Processo 10024231420248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002423-14.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Almir Francisco Calvi - - Sandro Cesar Calvi - - Leila Maria Calvi Rosa - - Marcos Aparecido Calvi - Ciência a parte requerente de que está disponível para impressão e providências o Mandado de Averbação de fls. 270, a ser instruído com as folhas mencionadas no referido documento, para protocolo junto ao 3º Cartório Registro Imóveis de Campinas, posteriormente comprovando nestes autos. Nada Mais. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP)
8. Processo 00108442620255150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010844-26.2025.5.15.0087 AUTOR: MAURILIO JEAN PEREIRA MONTEIRO RÉU: USINA ACUCAREIRA ESTER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9649148 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência INICIAL PRESENCIAL, para o dia 29/08/2025 10:30  horas, para tentativa de conciliação, que poderá ser mediada por servidor e supervisionada por Magistrado, realizada nas dependências da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 1500 - VISTA ALEGRE - PAULINIA-SP - CEP: 13.140-176. O comparecimento das partes e advogados é imprescindível, tanto para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5 º inciso LXXVII da Constituição da República. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. A ausência injustificada do autor implicará o ARQUIVAMENTO da ação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas, nos termos do art. 844, CLT. A ausência injustificado da reclamada implicará revelia. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012 e suas alterações, em sequência lógica e cronológica. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Na audiência é facultado à(s) parte(s) reclamada(s) fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Ficam as partes cientes que em caso de insucesso, serão praticados atos processuais, que serão considerados publicados na mesma ocasião, sem nova intimação ou citação a respeito (CLT, art. 834; TST, Súmula, 197). Requer o autor (reclamada) a tramitação  do processo na modalidade do Juízo  100% digital.  Considerando a Resolução CNJ 345 de 09/10/20 que dispõe sobre o Juízo 100% digital,  nos termos do art 3º, dê-se ciência à parte contrária para manifestação. Havendo concordância,  as partes deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular,  conforme art  2º (se o caso) da Resolução CNJ, 345.  Nada obstante a opção realizada pelo autor, considerando que na data designada este Juízo irá realizar uma pauta com cerca de 60 processos, não seria viável a realização de forma telepresencial, em razão do tempo gasto com a conexão das partes e advogados. Portanto, nos termos do artigo 6ª da Resolução Administrativa 005/2021 do TRT da 15ª Região, independente da anuência da parte reclamada, a audiência INICIAL será realizada de forma presencial, sem prejuízo de eventual futura audiência ser praticada de forma telepresencial. Intimem-se as partes, com as cominações necessárias. PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025 GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURILIO JEAN PEREIRA MONTEIRO