Marilene Rodrigues Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00125527620245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012552-76.2024.5.15.0013 AUTOR: ANDRE GALVAO PEREIRA RÉU: L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe8a9d proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  Corrijo erro material, para consignar que a audiência já designada será INICIAL PRESENCIAL, e não UNA como constou do despacho anterior, não havendo necessidade do comparecimento de testemunhas.. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GALVAO PEREIRA
3. Processo 00125527620245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012552-76.2024.5.15.0013 AUTOR: ANDRE GALVAO PEREIRA RÉU: L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe8a9d proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  Corrijo erro material, para consignar que a audiência já designada será INICIAL PRESENCIAL, e não UNA como constou do despacho anterior, não havendo necessidade do comparecimento de testemunhas.. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA
4. Processo 00102596720245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010259-67.2024.5.15.0132 AUTOR: EDIVANIA COIMBRA DE OLIVEIRA RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b96c7f proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Registrado o trânsito em julgado. Foi reformada a sentença de 1º grau, reconhecendo a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a presente demanda. Proceda a Secretaria a remessa dos autos eletrônicos à Justiça Comum, via malote digital. Cumprido, ao arquivo. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto JCSS Intimado(s) / Citado(s) - EDIVANIA COIMBRA DE OLIVEIRA
5. Processo 50053398220224036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005339-82.2022.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO RODRIGUES, MICHELLE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS - SP322311, LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071, MARILENE RODRIGUES MARTINS - SP473926 REU: UNIKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ROGERIO CESAR DE MOURA - SP325452 Advogado do(a) REU: MARCIO MELO NOGUEIRA - SP230619-A D E S P A C H O ID 375564671: Manifeste-se o autor. Após, voltem os autos conclusos. São José dos Campos, na data da assinatura.
6. Processo 50020577220244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002057-72.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: GERALDO XAVIER DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO NOGUEIRA SERRA - SP468082, LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071, MARILENE RODRIGUES MARTINS - SP473926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que o benefício pleiteado já foi concedido, com data de início em 12/03/2025 (ID 375921222), intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 15 (quinze dias), a fim de esclarecer a permanência do seu interesse de agir na demanda, sob pena de extinção. Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia integral do processo administrativo de concessão do benefício. Sobrevindo a manifestação, intime-se o INSS para manifestação pelo prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Intime-se. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50022817320254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002281-73.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CELSO INACIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLARA TERUMI YOKOTE - SP420872, LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071, MARILENE RODRIGUES MARTINS - SP473926 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Reconheço o processamento prioritário do autor, todavia, faz-se imperativo ressaltar que grande parte dos litigantes dos Juizados Especiais Federais está na mesma situação de maioridade e a tramitação preferencial recebe interpretação mitigada a partir de tal fato. O instituto da tutela antecipada, previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, visa apenas distribuir o ônus do tempo do processo e dar efetividade, conferindo antecipadamente aquilo que é buscado por meio do pedido formulado na ação de conhecimento. Para sua concessão é necessária a presença dos elementos que evidenciam a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Considerando a necessidade de confrontar os documentos médicos juntados e a eventual produção de prova neste feito (perícia médica), a concessão de tutela antecipada será devidamente apreciada na sentença. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Intime-se.
8. Processo 50057263620244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005726-36.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: M. V. D. S. L. REPRESENTANTE: SALUMIEL AMANCIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRENNO COUTO - SP514040, CLARA TERUMI YOKOTE - SP420872, LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071, MARILENE RODRIGUES MARTINS - SP473926, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Vista às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) laudo(s) pericial(is)/relatório de esclarecimentos LOAS (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, se o caso, apresentem parecer de assistente técnico." SãO JOSé DOS CAMPOS, 7 de julho de 2025.