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Fernando José De Oliveira Junior

Fernando José De Oliveira Junior

Número da OAB: OAB/SP 473802

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJAM, TRF1, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1012897-03.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. F. de M. - Apelado: J. O. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. O. de A. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP) - Raminy Stefanie Pereira da Costa (OAB: 414790/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1012897-03.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. F. de M. - Apelado: J. O. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. O. de A. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP) - Raminy Stefanie Pereira da Costa (OAB: 414790/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036975-24.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdir Alves Vieira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade. Sem prejuízo, caso haja mídia para ser encaminhada à Superior Instância a parte apelante deverá recolher a taxa correspondente ao porte de remessa e retorno (R$ 61,90 na guia FEDT código 110-4), ressalvado o caso de ser beneficiária da gratuidade. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0008019-49.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008019-49.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: L. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP); Apelada: C. S. da S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018077-32.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - A.V.S. - Vistos. Com o recolhimento das respectivas custas, retornem os autos para apreciação do pedido. Caso necessário, deverá a parte interessada complementar o recolhimento, observando-se ser necessário uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Não atendida a determinação acima, havendo peças sigilosas, remova-se o sigilo, dando regular andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013069-35.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N.E.P.S.M. - Aline Moura Cardoso - Certifico e dou fé haver expedido MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) do depósito de fls.retro , em favor da PARTE AUTORA, ficando ciente de que a ordem de pagamento será enviada ao banco depositário (Banco do Brasil) somente após assinatura do magistrado (em aproximadamente 10 dias úteis); ciente, inclusive, de que o valor depositado será atualizado até data da transferência (sendo descontada pelo banco depositário - exclusivamente na opção de transferência para outro banco que não seja o Banco do Brasil - taxa de transferência de R$ 25,90), devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado. - ADV: LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 30183/PE), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000197-38.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Marcelo Aparecido Russo (Justiça Gratuita) - Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a. - Apelado: Paraná Banco S/A - Apelado: Banco Master S.a. - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado: Brb - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Julgaram extinto o processo. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS A 30% - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO.1- PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTA-DA - AUTOR QUE DEMONSTROU DE FORMA CLARA EM SEU RECURSO AS RAZÕES DO SEU INCONFORMISMO.2- NÃO JUNTADA DOS EXTRATOS COMPROBATÓRIOS DOS DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - INTIMAÇÃO EXPRESSA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - INÉRCIA DO AUTOR - DOCUMENTOS ESSENCIAIS À ANÁLISE DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO COMPROMETIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE RIGOR.3- DEMANDA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP) - Cassiano Pires Vilas Boas (OAB: 154853/MG) - Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004178-75.2025.8.26.0564 (processo principal 1015242-36.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Clailton Vieira Freitas - Apollo 2 Consultoria Em Reabilitação de Créditos e Cobrança Ltda. e outro - Vista para parte(s) Autora/Exequente, que fica intimada, na pessoa do advogado, para manifestação sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s), conforme documento ora disponibilizado(s) nos autos extraído(s) do(s) sistema(s) eletrônico(s), nos termos determinado; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) que que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). - ADV: TALITA EVANGELISTA SANTOS DA SILVA (OAB 481581/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013686-16.2023.8.26.0564 (processo principal 1000727-93.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.A. - L.C.A. - Vistos. Fl. 199: Providencie a Serventia a expedição e encaminhamento de certidão de objeto e pé. Após, nada mais sendo requerido encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. - ADV: ISABELLE VALENÇA PORTO (OAB 497456/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510584-98.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - G.N.F.S. - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 134 e 143. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 137, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 119/121 e aditamento de fls. 134 e 143, ficando reconhecida a paternidade de G. N. F dos S. Em relação à menor M. C. C. da S., ambos acima qualificados, bem como regulamentar à pensão alimentícia, guarda e visitas da menor e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, nascimento lavrado sob nº 115238 01 55 2023 1 00567 052 0338571-26. Em virtude do acordo homologado a requerente, que não terá seu nome alterado, passará a constar como pai, G. N. F dos S. e avós paternos, G. L. dos S. e G. S. F. dos S., acima qualificados, permanecendo inalterados os demais dados. Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. 2- Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
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