Fernando Jose De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10365292420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036529-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Francisco de Souza - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Face à sucumbência, condeno o requerente no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensividade decorrente do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
3. Processo 10365327620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036532-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aparecido Francisco de Souza - Vistos. Defiro a prioridade ao trâmite processual, ante a comprovação da idade do autor, através do documento de fl. 6. Anote-se. O autor apresentou, na petição de fl. 8, procuração, extrato de sua aposentadoria e faturas da SABESP. Na petição de fl. 111 informa que pagou as faturas e que contratou profissional especializado para comprovar que não há quaisquer vazamentos. Requer dilação de prazo para juntar a declaração de hipossuficiência atualizada. Ante o lapso temporal decorrido, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para integral cumprimento da determinação de fl. 29. Decorrido o prazo sem manifestação ou formulado pedido de sobrestamento, tornem conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
4. Processo 10309529220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030952-92.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando José de Oliveira Junior - CLARO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas no mérito, rejeito-os. A embargante pretende rediscutir a matéria objeto de lide, ignorando as ponderações realizadas em fundamentação de sentença, sob a égide do ônus probatório. Não verifico contradição, obscuridade, omissão ou erro material capaz de induzir ao juízo de retratação. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se a interposição de recurso apropriado ou o decurso do prazo in albis, certificando-se o trânsito ao final. Com a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, com as nossas homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
5. Processo 00571490820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057149-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1014438-68.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Taniguiti - Vistos. Folhas 40/42: Aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo (10 parcelas). Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
6. Processo 00136861620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013686-16.2023.8.26.0564 (processo principal 1000727-93.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.A. - L.C.A. - A Certidão foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: ISABELLE VALENÇA PORTO (OAB 497456/SP), FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
7. Processo 10069200620248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006920-06.2024.8.26.0010 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.C. - Vistos. 1. Fls. 81/82 : atenda o autor, em quinze dias, ao que foi requerido pelo Ministério Público no último parágrafo de sua manifestação. 2. Expeça e encaminhe a Serventia o ofício requerido na cota ministerial, assinalando o prazo de quinze dias para resposta. 3. Ao que se evidencia dos autos, a ré está em local incerto ou desconhecido. 4. Assim, determino a sua citação por edital, mediante publicação única no sítio deste Tribunal de Justiça, se já disponibilizada tal ferramenta, e, também, no diário oficial (art. 257, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil), devendo, após, aguardar-se o decurso do prazo de vinte dias, a fluir da data da primeira (ou única) publicação, a partir do que, devidamente certificado, passará a fluir o prazo para sua resposta. 5. Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. 6. Certificado o decurso do prazo de resposta, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que seja indicado um profissional para atuar como seu Curador Especial. 7. Com a indicação, a motivar automaticamente a nomeação, intime-se o advogado para apresentar a contestação no prazo legal. 8. Apresentada, dê-se nova vista dos autos ao autor, para manifestação em quinze dias, ao Ministério Público e voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 473802/SP)
8. Processo 10210337920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1021033-79.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021033-79.2024.8.26.0554; Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apdo/Apte: Rosangela Nunes do Couto; Advogado: Fernando José de Oliveira Junior (OAB: 473802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.