Rodolpho Silveira Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10017035420218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001703-54.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001703-54.2021.8.26.0505; Acidente de Trânsito; Apelante: Leandro Melo; Advogado: Jose Benjamim de Melo (OAB: 367208/SP); Apelado: Felipe Augusto Meireles; Advogada: Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP); Interessado: Nelson de Moura; Advogado: Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10075120620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007512-06.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - A.M. - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
4. Processo 10024035020208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-50.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Regina de Jesus Santos - 1. Fls. 457/458: no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, diga a exequente acerca do pedido feito pela parte executada. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
5. Processo 10025215020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002521-50.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.F. - - L.G.S.F. - - A.H.S.F. - 1 - Fls. 124: oficie-se à empregadora da alimentante para efetivação dos descontos/depósitos dos alimentos arbitrados provisoriamente. 2 - Fls. 126/129: Ciência à parte autora, após, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
6. Processo 10001808520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-85.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Princesa do Vale - Regina de Jesus Santos - 1. Fls. 241/242: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária acerca do agravo de instrumento interposto. 2. No mais, aguarde-se o desfecho do aludido recurso, o que deverá ser oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
7. Processo 10003557920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000355-79.2024.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Jean Carlos Lopes Calderaro - 1) CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, o processo será arquivado. B) a fase de cumprimento deverá ser iniciada por meio de peticionamento eletrônico de petição INTERMEDIÁRIA de incidente de cumprimento de sentença - classe 156. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
8. Processo 50015215220244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001521-52.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: REGINA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO - SP473774 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. TAUBATÉ, 24 de junho de 2025.