Rodolpho Silveira Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 21849971620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184997-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Condomínio Parque Princesa do Vale - Agravada: Regina de Jesus Santos - Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espécie a presença dos requisitos excepcionais a orientar a concessão de medida liminar. À contrariedade. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Graziela de Souza Manchini (OAB: 159754/SP) - Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP) - 5º andar
3. Processo 21849971620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184997-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000180-85.2024.8.26.0445; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Parque Princesa do Vale; Advogada: Graziela de Souza Manchini (OAB: 159754/SP); Agravada: Regina de Jesus Santos; Advogado: Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10024035020208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-50.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Regina de Jesus Santos - 1 - Intime-se a parte executada a respeito da efetivação da penhora em ativos financeiros, via DJE, para que, querendo, ofereça manifestação no prazo de cinco dias, certificando-se eventual decurso in albis. 2 - No prazo de 05 dias, manifeste a parte exequente acerca de eventual interesse na penhora do veículo restringido. Em caso positivo, defiro a penhora do bem. 3 - Nesse caso, lavre-se termo de penhora e, recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem - que deverá ter por base tabela de preços praticados pelo mercado, em cotejo com as condições específicas do bem -, e intime-se a parte executada da penhora e avaliação, facultando-lhe a oposição de embargos no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
5. Processo 21849971620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184997-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000180-85.2024.8.26.0445; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Parque Princesa do Vale; Advogada: Graziela de Souza Manchini (OAB: 159754/SP); Agravada: Regina de Jesus Santos; Advogado: Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP)
6. Processo 10001808520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-85.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Princesa do Vale - Regina de Jesus Santos - Ciência à parte exequente da solicitação de averbação da penhora realizada via sistema ARISP (fls. 243/245), observando que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da solicitação, para ciência e atendimento de exigências acaso formuladas. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
7. Processo 10034317720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003431-77.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.J. - A.J. - Fls. 29/ss: 1. Defiro ao réu a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diga a autora acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, voltem conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)
8. Processo 10046185720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004618-57.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.A.N. - V.S.S. - Fls. 105: intimem-se as partes para que no dia 06 DE AGOSTO DE 2025, às 14:00 HORAS, compareçam ao Hospital Universitário de Taubaté, localizado na Rua Coronel Augusto Monteiro, s/n, Centro, Taubaté/SP, a fim de que seja realizada a coleta de material genético para futura perícia. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE ABREU DUARTE (OAB 490971/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)