Sofia Coelho Araújo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10206736120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020673-61.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirlei Cardoso Marinho - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. 1. Págs. 113/122: recebo como emenda à inicial. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Não tendo sido constatada nenhuma irregularidade relacionada à litigância predatória na propositura da presente demanda (pág. 104), recebo a inicial. 3. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Diante do comparecimento espontâneo da parte ré, resta suprida a necessidade de citação. Sobre a contestação ofertada pela ré, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. 5. Em igual prazo, manifeste-se a autora sobre a alegação de ilegitimidade passiva suscitada pela demandada, nos termos do artigo 338, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
3. Processo 00180538920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018053-89.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1042118-05.2022.8.26.0001) (processo principal 1042118-05.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson Oliveira Rica - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1) Liberada nos autos pesquisa Sisbajud negativa (fls. 23/25). Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), JOYCE FEITOSA MELO (OAB 428280/SP), JOYCE FEITOSA MELO (OAB 38880CE), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
4. Processo 10941328920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094132-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Rodrigues dos Santos - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. As partes se encontram devidamente representadas, portanto, não se vislumbrando irregularidade ou nulidade a se sanar. Não há preliminares. Declaro o feito saneado. A controvérsia reside na existência da relação que gerou os descontos em questão, na autenticidade da assinatura constante do instrumento contratual juntado as fls. 57/59 e na caracterização e danos morais, a fim de se aferir, juridicamente, a validade da cobrança e a responsabilidade civil imputada. O ônus da prova no que tange à autenticidade da assinatura constante do contrato incumbe à ré, na forma do art. 429, II, do CPC, por ter produzido o documento que contém a firma, cuja legitimidade foi infirmada pelo autor. Incumbe a parte autora a comprovação dos danos morais, sem prejuízo da possibilidade de sua consideração pelo fato em si (in re ipsa). Diante da definição do ônus da prova e dos pontos controvertidos nesta oportunidade, defiro o prazo de 5 dias para que as partes ratifiquem ou complementem a especificação apresentada anteriormente. Ademais, verifico que não foram trazidos aos autos quaisquer comprovantes de renda da ré pessoa jurídica, para a aferição do pedido de Justiça Gratuita. Ademais, nos termos da súmula nº 481 do STJ "Faz jus ao benefício da justiça gratuita apessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Ou seja, o pedido de gratuidade relativo à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos deve, necessariamente, vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Sendo assim, a fim de se analisar a viabilidade da concessão da assistência judiciária gratuita,junte a ré pessoa jurídica os documentos descritos abaixo, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento: A) Extratos Bancários; B) Faturas de cartão de crédito referente aos últimos 3 meses; C) Cópia do último balancete. Sem prejuízo, intime-se a ré para que comprove o recolhimento da remuneração do conciliador, no prazo de 5 dias, sob pena de ser expedida, em favor do conciliador, certidão de crédito para que ele tome as providências necessárias. Int. - ADV: SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), THAYNE OLIVEIRA REIS (OAB 428246/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB 102070/RS)
5. Processo 10075001720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007500-17.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia do Rosario - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - No rito imposto pela Lei 9.099/95 não se faculta às partes a dispensa de quaisquer das audiências, não sendo também hipótese para a suspensão do feito, nesta oportunidade. Assim, aguarde-se audiência de conciliação designada. Intime-se. - ADV: JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS (OAB 526111/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
6. Processo 10055159320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005515-93.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isoraide Rodrigues da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Intimação da(s) parte(s) RÉ para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (custas iniciais - GUIA DARE) e R$ 35,80 (despesas postais - GUIA FEDTJ), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP)
7. Processo 00085588420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008558-84.2025.8.26.0001 (processo principal 1005515-93.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isoraide Rodrigues da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. 1) Fls. 8: cumpra a parte exequente a decisão de fls. 5, observando-se o valor mínimo de cinco UFESPS. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
8. Processo 10350516820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035051-68.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Erivaldo Martins - Unibrasil Prev. – União Nacional dos Servidores Públicos - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 , processo-paradigma do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual determinou a suspensão dos processos que versem sobre configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC. 2) Providencie a serventia o registro do código SAJ n. 75059 para a suspensão. Intimem-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB 336563/SP)