Heloisa De Jesus Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10073135320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007313-53.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adilson Lopes Correia - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora, ou seu representante legal, emendar a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição (como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, cópia dos extratos de cartão de crédito, referente aos últimos três meses), ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. Por fim, cientifico ao patrono da parte autora que vincule a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado CG n°. 2199/2021, a fim de possibilitar a queima automática da guia e evitar serviço desnecessário à serventia. Int. - ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
3. Processo 10037406820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003740-68.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001631-57.2018.8.26.0704) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cristiane Motta Maluf - Sociedade Beneficente Alemã - Vistos. Intime-se a embargante para o pagamento das custas finais (fls. 273) Na ausência de recolhimento, expeça-se certidão à Procuradoria Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição na dívida ativa. 2. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: DÉBORA MARINHO FALCÃO (OAB 452652/SP), ALESSANDRA CHRISTINA F OLIVEIRA (OAB 140305/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
4. Processo 10126953720198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012695-37.2019.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fátima Ferreira Simões Galvanese - - Horacio Calligaris Galvanese - Ailton Gomes da Silva - - Fabiano Souza Carvalho e outro - Federação de Desenvolvimento e Integração Social do Brasil - Vistos. Fl. 1331: Expeça-se novo mandado. Fica deferido o reforço policial ou ordem de arrombamento, se necessários. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 449730/SP), JOSE MARIA CAVALCANTE DE MOURA (OAB 203796/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), ROSANE GOUVEIA DE LIMA (OAB 364312/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP)
5. Processo 00010609820148260654
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001060-98.2014.8.26.0654 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.L.O.C. - G.C.S. - Providencie o autor, no prazo de trinta dias, o regular andamento do feito, tendo em vista a certidão de fl.276. No silêncio, os autos serão arquivados, sujeitando-se aos prazos prescricionais da lei. Atente-se o interessado que, para o desarquivamento do feito deverá ser recolhida da taxa prevista no Comunicado 211/2019 (caso não seja beneficiário da justiça gratuita). - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP)
6. Processo 00025765820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002576-58.2024.8.26.0152 (processo principal 1008198-38.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.L.L.O. - Vistos. Solicite-se a devolução do mandado de fls. 52/53 devidamente cumprido ou informações sobre a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
7. Processo 10356532920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035653-29.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Lopes Bertolucci - Carlos Henrique Se Sousa Junior - Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDg2ZjlhODgtMzIxOS00OTE4LTkwYWEtODQ2YzA3NmRiMDFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd35329c-5cc4-41ba-bdf1-029419a579ec%22%7d - ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), DENISE CAMARGO (OAB 396422/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
8. Processo 10081823720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008182-37.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Soares Saraiva - Aviso do cartório à parte interessada: complementar a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03 - guia DARE) nos termos da certidão retro,, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). O advogado deverá inserir, obrigatoriamente, no momento do peticionamento eletrônico, o número da guia DARE emitida e paga nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)