Heloisa De Jesus Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10115718920228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011571-89.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleibe de Jesus Souza - Publicação do Ato Ordinatório de fls. 198 - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP)
3. Processo 10377771420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037777-14.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Live Fibra Telecom Ltda. - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - Live Fibra Telecom Ltda. - Vistos. Recebo a reconvenção nos termos do artigo 343 do CPC, já regularmente anotada pelo Cartório Distribuidor, conforme certidão retro. Providencie a Serventia as correções necessárias no sistema, se o caso. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e reconvenção, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX (OAB 167432/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX (OAB 167432/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
4. Processo 10015389620218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001538-96.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arfree Com Equip Eletro Eletronicos Ltda - Marcmed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s) acima qualificado. Em caso positivo, determino desde já o bloqueio e transferência à disposição deste Juízo,em conta judicial até o limite do débito. Defiro pesquisa infojud DOI (declaração de operações Imobiliárias). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). Deverá o interessado providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Defiro a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Providencie a serventia o necessário. Havendo informação de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas/jurídicas, incumbirá ao interessado requerer, no prazo de 30 dias, as diligências pretendidas. Defiro ainda a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes (serasajud e scpc na forma do com CG 182/2020 e 436/2020 e Prov. CSM 2684/2023 haja vista juntada a taxa respectiva . - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
5. Processo 15016348820208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501634-88.2020.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.F. - Fls. 123: Defiro o fornecimento de senha dos autos à vítima, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, com as cautelas necessárias, tudo nos termos do Artigo 1.226-A das NSCGJ. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 155. - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP)
6. Processo 00165911420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016591-14.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina Rodrigues Ferreira e outros - Nair Bueno de Moraes Bertuzzi - - Rômulo Cássio de Moraes Bertuzzi - Madalena Alves da Silva Costa - - Maria Cristina de Camargo Esteves - - Pedro Lucas da Silva Costa - - Djalma Oliveira Costa Filho - - Ana Carolina Luiz Costa e outros - Vistos. Diante da digitalização do processo físico, delibero o que segue. Para a indexação do processo eletrônico, os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas devem ser classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do item 1.197, da N.S.C.G.J. No caso vertente, a digitalização do processo físico se deu em bloco/volumes e não de forma individualizada, de modo que não é possível a recategorização dos documentos/individualização. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo, incumbindo, portanto, à parte autora o dever processual de concentrar todas as informações relevantes do processo em uma única petição. Em razão disso, com o intuito de imprimir racionalização ao processamento e conferir organização ao processo digitalizado, determino à parte autora a apresentação de petição única com um sumário dos autos, indicando todas as páginas das principais peças processuais e documentos, e promovendo a necessária indexação, com a ordenação dos assuntos através da indicação do número da página em que ele se encontra, seguindo a planilha abaixo indicada. DOCUMENTO FOLHAS Petição Inicial Fls. XXX/XXX Documentos Comprobatórios de Posse com Animus Domini Fls. XXX/XXX Emenda(s) à Inicial Fls. XXX/XXX Certidões Vintenárias do Distribuidor Cível Fls. XXX/XXX Manifestações do Oficial de Registro de Imóveis (CRI) Fls. XXX/XXX Laudo Pericial (se houver) Fls. XXX/XXX Contestação (se houver) Fls. XXX/XXX Manifestação Município de São Paulo Fls. XXX/XXX Edital Fls. XXX/XXX Contestação Curador Especial (se houver) Fls. XXX/XXX Réplica (se houver) Fls. XXX/XXX Indicação de Provas (se houver) Fls. XXX/XXX Decisão Saneadora (se houver) Fls. XXX/XXX Habilitação de Sucessores no Polo Ativo (se houver) Fls. XXX/XXX Fixo o prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB 409907/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP)
7. Processo 50051006120244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005100-61.2024.4.03.6183 AUTOR: VICENTE LUCIO MAURICIO Advogados do(a) AUTOR: HELOISA DE JESUS FERNANDES - SP472938, SARA ROCHA DA SILVA - SP321235, SIMONE BONANHO DE MESQUITA - SP188229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 78, de 05/02/2024 deste Juízo da 5ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Remeter o processo ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região após a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo.
8. Processo 00165911420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016591-14.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina Rodrigues Ferreira e outros - Nair Bueno de Moraes Bertuzzi - - Rômulo Cássio de Moraes Bertuzzi - Madalena Alves da Silva Costa - - Maria Cristina de Camargo Esteves - - Pedro Lucas da Silva Costa - - Djalma Oliveira Costa Filho - - Ana Carolina Luiz Costa e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), HELOISA DE JESUS FERNANDES (OAB 472938/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP), MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB 409907/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP), AMANDA DE CARVALHO LOPES (OAB 447215/SP)