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Brena Daniel Da Silva Eduardo Serapião

Brena Daniel Da Silva Eduardo Serapião

Número da OAB: OAB/SP 472015

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 175
Total de Intimações: 212
Tribunais: TJSP
Nome: BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 212 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045399-69.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aguinaldo Aparecido Marinho Ferandes - Henrique Galeti Pereira Candido - - 49.127.638 Henrique Galeti P Candido (Galeti Bebidas) - Vistos. 1 - Ante o contexto dos autos e o interesse manifestado pelas partes, concito-as à conciliação. Para tanto, apresentem endereços de e-mail válidos no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após, providencie a Serventia o necessário a fim de que seja feita no âmbito do CEJUSC, encaminhando-se os autos ao referido setor para a designação de data. 3 - Após, com a informação de data e modo a ser realizada a audiência, intimem-se as partes pela imprensa para comparecimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO DONIZETI ROBERTO (OAB 468387/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501774-05.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - W.T.G.C. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em favor da parte ré. Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias (dobrando-se o prazo legal caso a atuação se dê através da Defensoria Pública e conveniados). - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501643-75.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.S.P. - Anote-se que o prazo de prescrição da pretensão punitiva se dará aos 22/06/2028. Não se verifica, salvo melhor entendimento eventualmente adotado pelo E. Tribunal de Justiça, questão preliminar que impeça o prosseguimento do recurso de apelação. O recurso, portanto, deve ser recebido e processado, já que preenchidos os pressupostos formais de admissibilidade. Subam os autos, observando-se o pedido formulado pelo réu para arrazoar o recurso perante o E. Tribunal. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503024-84.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.P.A. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em favor da parte ré. Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias (dobrando-se o prazo legal caso a atuação se dê através da Defensoria Pública e conveniados). - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004341-33.2016.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.C. - T.T.S. - Vistos. Nos termos do despacho de fl. 331, cabe ao executado a manifestação sobre a contraproposta de fls. 280. Decorrido in albis o prazo (fl. 334), constou na decisão para expedição do mandado de prisão, conforme decisão de fls. 248/249 (março/2023), apresentando a exequente cálculo atualizado do débito para tanto (fl. 339/340 - R$ 133.129,02 - cento e trinta e três mil cento e vinte e nove reais e dois centavos - maio/2025). Sobreveio então pedido dos patronos do executado para intimação pessoal deste nos termos do artigo 186, §2°, do CPC, pedido com o qual aquiesceu o Ministério Público (fls. 345/346 e 350). Indefiro. O requerimento mostra-seextemporâneo, considerando a certidão de fl. 334, tendo sido apresentadoapós o transcurso do prazo legalpara manifestação, o que atrai apreclusão temporal. A prerrogativa prevista no referido dispositivo legal exigetempestividade e justificativa plausível, o que não se verifica no presente caso. Ademais,a prerrogativa da intimação pessoal prevista no artigo 186, §2º, do CPC é exclusiva da Defensoria Pública,não se estendendo aos núcleos de prática jurídica conveniados. Conforme entendimento consolidado,apenas o benefício da contagem em dobro dos prazos processuaisfoi estendido a tais núcleos. Sobre o assunto já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a intimação pessoal da executada para que entre em contato com o Núcleo de Prática Jurídica de Faculdade de Direito, nomeado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como seu patrono. A prerrogativa prevista no artigo 186, § 2º, do Código de Processo Civil, é reservada à Defensoria Pública, não se estendendo aos núcleos de prática jurídica conveniados. Mesmo havendo bloqueio de ativos financeiros a interessada não procurou o Núcleo de Prática Jurídica. Diligência que deve ser feita pelo próprio escritório, sem fundamento para atuação do juízo. AGRAVO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2090399-70.2025.8.26.0000; Relator (a): Dario Gayoso; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) Por fim, destaca-se que a medida seria inócua no endereço indicado, conforme certidão do Oficial de Justiça de fl. 290: Dessa forma, ausentes os requisitos legais e não sendo o peticionante legitimado à prerrogativa invocada,indeferido o pedido. Cumpra-se a decisão de fls. 248/249 com urgência, expedindo o competente mandado de prisão, constando o débito (fl. 339/340 - R$ 133.129,02 - cento e trinta e três mil cento e vinte e nove reais e dois centavos - maio/2025). Intime-se. - ADV: BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504752-04.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.S.F. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em favor da parte ré. Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias (dobrando-se o prazo legal caso a atuação se dê através da Defensoria Pública e conveniados). - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010583-22.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0010583-22.2025.8.26.0502; Remição; Agravante: Josmair Antonio Paulo; Advogada: Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião (OAB: 472015/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001594-58.2023.8.26.0153 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Vanderson Cleber Avelino Hilario - Gabriela Roberta de Souza Brito - Vistos. Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência de fls 111/113, para o dia 03/09/2025, às 15h30min, mantendo-se no mais, o quanto determinado na decisão retro. Providencie-se a z. Serventia o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Int. - ADV: ANA ROSA GIMENES PEREIRA (OAB 201785/MG), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), KARLA SOUSA RESENDE (OAB 218071/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014744-90.2018.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.B.S. - Certidão de fls. 118/119: ciência à parte autora. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015147-03.2023.8.26.0506 (processo principal 0007096-28.2008.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - V.M.R.O. - P.H.O. - 1. Expeça-se, com urgência, o mandado determinado no item 2 da decisão de fls. 136/137. 2. Com base no art. 854 do CPC, defiro o requerimento feito às fls. 144, para determinar que, através do convênio "SisbaJud", se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor do débito apontado às fls. 134 (R$ 4.751,75), utilizando-se o novo mecanismo de repetição da ordem por até trinta dias, devendo a serventia juntar aos autos apenas as respostas positivas, ou a última, se resultar negativo. Feito isso, o executado será intimado da medida, através de seu advogado. Se decorrido então cinco dias dessa intimação, sem que o executado tenha feito quaisquer dos requerimentos previstos no § 3º. do mesmo dispositivo acima, desde logo, sem necessidade de nova decisão, já fica estabelecido que os valores tornados indisponíveis se convertem em penhora, nesse caso havendo de se requisitar às instituições financeiras depositárias que, no prazo de vinte e quatro horas, transfiram os valores para conta vinculada a este juízo da execução (agência local do Banco do Brasil S.A.). 3. Defiro também a realização de pesquisas nos convênios: a) "PrevJud", acerca da existência de vínculo empregatício atual em nome do devedor, e, em caso positivo, os dados da empregadora; e b) "Infojud", requisitando a última declaração de rendimentos e bens do executado. 4. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA (OAB 462702/SP), FILIPE MOREIRA SILVEIRA (OAB 442353/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
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