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Brena Daniel Da Silva Eduardo Serapião

Brena Daniel Da Silva Eduardo Serapião

Número da OAB: OAB/SP 472015

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 184
Total de Intimações: 222
Tribunais: TJSP
Nome: BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 222 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015598-40.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - V.G.P.S. - - D.D.S. - T.F.G.S. - - J.R.M.R. - 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreciadas e irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. Determino a realização de estudo psicossocial, prova determinante para o deslinde de ações do mesmo jaez. 2. Oficie-se ao Setor Técnico para indicação de profissional para a realização da prova técnica acima determinada, servindo cópia digitalizada desta decisão, como ofício. 3. Com a indicação de Profissional, remetam-se os autos ao Setor para início dos trabalhos. 4. Com a designação de perito e datas, intimem-se para comparecimento em regime urgente ou plantão, caso haja necessidade em razão da data a ser designada, devendo ser observado, se o caso, o cumprimento do Comunicado Conjunto 310/2022. Int., prov. e ciência ao M.P. - ADV: LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP), BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064726-63.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.F. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 35. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012455-51.2011.8.26.0506 (759/2011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.L.M.G. - T.B.G. - Vistos. Ante a certidão de que o prazo transcorreu sem manifestação (fls. 343), fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, III, c/c 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de intimação pessoal da parte autora para a mesma finalidade, dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme impõe o artigo 485, §1°, do CPC, sob a mesma penalidade, qual seja, extinção sem julgamento do mérito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES (OAB 193460/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), RODRIGO PASSUELLO SANDRI (OAB 191461/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066621-93.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Via Norte Ltda - Bruno Giovani Garcia Bernardo - Para a realização das pesquisas/bloqueios determinados nos autos, recolha parte interessada as custas necessárias, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o Provimento CSM 2684/23: - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA (OAB 462702/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021448-63.2023.8.26.0506 (processo principal 1005886-31.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson Francisco de Almeida - Isabel Cristina Candido da Silva - Vistos. Expeça-se o MLE requerido, observado o formulário juntado aos autos, se em termos. Int. - ADV: LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS (OAB 519468/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000273-52.2019.8.26.0506 (processo principal 0056952-58.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - B.M.O. - - O.B.M. - "Cumpra a serventia o quanto determinado no segundo parágrafo da decisão proferida às fls. 253/254, expedindo carta "AR", dirigida ao endereço em que realizada a citação (fls. 46). Concedo à parte exequente mais 10 dias de prazo para que atenda à determinação contida no último parágrafo de referida decisão, indicando o atual endereço do executado para expedição do mandado de penhora e avaliação. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública." - ADV: MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033879-59.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.A.S. e outros - D.R.S. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a) magistrado(a). - ADV: WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020283-15.2022.8.26.0506 (processo principal 1019841-76.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.E.S.F. - - J.V.S.F. - A.L.S.F. - NOTA DE CARTÓRIO: cumpra a parte exequente integralmente a decisão de fls. 147, requerendo o que de direito. - ADV: THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), FLÁVIO PEREIRA MARQUES DE ASSUNÇÃO (OAB 459855/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003865-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1018547-76.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - R.S.S. - Diante do exposto, com base no art. 528, § 3º, do CPC, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta dias, determinando que seja expedido o devido mandado de prisão, dele constando o valor do débito apontado às fls. 93 (R$ 9.144,10, para o período de janeiro de 2023 a maio de 2024) e seu prazo de validade (três anos), ressalvando-se ainda que, para ter a presente ordem de prisão revogada, o executado deverá comprovar que também pagou as demais prestações que se venceram posteriormente. Autorizo, ainda, que esta decisão, após se tornar irrecorrível, seja levada a protesto, devendo a certidão prevista o art. 517 do CPC ser expedida, com os dados previstos no seu §2º, para que a parte exequente, tendo interesse nessa medida, apresente a certidão no cartório extrajudicial. Depreque-se o cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA (OAB 462702/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010154-94.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1008707-71.2023.8.26.0506) - Guarda de Família - Família - E.M.L. - R.C.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda c/c pedido de busca e apreensão proposta por E.M.L., em face da genitora R.C. da S.F., dos menores M.E.F.L., e G.H.F.L., nascidos, respectivamente, em 01/03/2014 (fls. 12) e 03/11/2016 (fls. 11), atualmente 10 (dez) e 8 (oito) anos. Certificada a existência de outra ação de busca e apreensão proposta pela mãe em face do genitor (autor) (n° 1008707-71.2023.8.26.0506) (fls. 99), houve o apensamento (fls. 102). A mãe (fls. 107) habilitou-se nos autos (fls. 112) e contestou a ação (fls. 143/146). Saneado o feito (fls. 162), o autor reiterou a inicial (fls. 173/174), e a requerida pugnou por prova oral (fls. 179/180). Diante de tais ponderações passo a analisar o feito: Fls. 173/174: Aguarde-se o resultado do estudo e a resposta do oficio (ao Creas) já ordenados a fls. 102/103 dos 1008707-71.2023.8.26.0506 a fim de assegurar o melhor interesse dos menores. Fls. 179/180: Indefiro, tendo em vista que a discussão sobre a da regulamentação da guarda e convivência enseja prova eminentemente documental. Sobre o assunto já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "APELAÇÃO - Alienação parental com pedido de modificação de regime de visitas - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Pretensão à oitiva de testemunhas - Incidência do art. 330, I, c.c. 130, ambos do Código de Processo Civil - Processo instruído com prova documental e com laudos social e psicológico - Desnecessidade de produção de prova oral - Cerceamento de defesa não configurado - Inocorrência de alienação parental - Os estudos técnicos não indicam conduta prejudicial à filha que caracterize alienação parental - Regime de visitas - As visitas podem ser ampliadas, para garantir maior presença ativa e atuante do genitor na formação saudável da filha, como ressaltou o laudo social, incluindo o pernoite - Alegação de litigância de má-fé nas contrarrazões - Pretensão da apelada de que o autor seja condenado por litigância de má-fé - Descabimento - Hipótese em que não ficaram comprovados os requisitos dos art. 80 do Código Processo Civil - Sentença parcialmente reformada - Recurso provido em parte." (1000537-82.2021.8.26.0247 Classe/Assunto: Apelação Cível / Regulamentação de Visitas Relator(a): Mônica de Carvalho Comarca: Ilhabela Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 23/10/2024 Data de publicação: 23/10/2024) Fls. 200: Considerando a extensão e a gravidade dos fatos narrados (fls. 130/135), acolho o parecer Ministerial (fls. 200) para deferir o pedido da genitora (ré) (fls. 193) e autorizar a mãe a conviver, virtualmente com os filhos, aos finais de semana alternados, apenas via chamadas de vídeos pela ferramenta do Whatsapp, durante o período compreendido das 18h00 às 19h00, sem prejuízo de nova análise após o resultado do estudo designado nos autos da ação de busca e apreensão. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), JOSE RICARDO DA SILVA (OAB 347536/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
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