Vinicius Ferreira Nunes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002291320248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000229-13.2024.8.26.0456 (processo principal 1000984-93.2019.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.F. - - A.V.A.F. - M.A.O.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de andamento do feito, tendo em vista o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão retro proferida. - ADV: ELAINE CARDOSO (OAB 278070/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
3. Processo 10017134620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-46.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gilmar José Sapia - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de endereços retro juntadas, indicando expressamente quais endereços devem ser diligenciados. - ADV: PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
4. Processo 00378210420258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00378141220258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-0524 - E-mail: LON-3VJ-E@TJPR.JUS.BR Autos nº. 0037814-12.2025.8.16.0014   Processo:   0037814-12.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$31.978,71 Autor(s):   AUGUSTO MIRANDA GESSICA CHAVES FEDERIZZI GUSTAVO EDUARDO FEDERIZZI representado(a) por GESSICA CHAVES FEDERIZZI Réu(s):   GOL LINHAS AÉREAS S.A.       MCLJGPF - Justiça Gratuita Documentos Pessoa Física: Considerando os requerimentos de gratuidade judicial formulados de forma indiscriminada nas centenas de feitos que têm sido distribuídos nesta Comarca, invoco o Enunciado n° 35 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Quarta e Quinta Câmaras Cíveis: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA. A afirmação de hipossuficiência financeira possui presunção legal "iuris tantum", podendo o magistrado determinar diligências complementares antes da apreciação do pedido. O recém editado CPC reforça tal histórico entendimento ao prever a possibilidade do indeferimento da gratuidade processual se não preenchido os requisitos, deveras, após dada a oportunidade parte apresentar manifestação e documentos, artigo 99,pgf 2º do NCPC. Nesse sentido, deve parte requerente, promover a comprovação, em 15 dias, mediante juntada de algum comprovante de rendimento atualizado (holerite, comprovante de recebimento de provento previdenciário), além de trazer aos autos, sua certidão de nascimento, caso solteiro(a) ou de casamento, inclusive com averbação de divórcio, conforme o caso (Resp. 1.108.218/RS, Quinta Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima, DJ de 15.3.2010). Registra-se, ainda, que caso seja casado(a), o(a) requerente deverá, ainda, em razão do dever de cooperação e assistência mútua (CC/02, arts. 1.566, inciso III e 1.568), indicar a profissão do correspondente cônjuge e comprovar sua renda atualizada, nos mesmos moldes acima. Ademais, deve ser objeto de atendimento a determinação retro, em relação ao responsável financeiro pela parte requerente, quando esta se declara na inicial como solteiro(a) e estudante, do lar ou desempregado. Esclarece-se, ainda, que os requisitos do art. 319, do CPC, não são dispensados pela presença de dados e documentos no processo que os indiquem, tais como estado civil e profissão. Em diligência administrativa caso ainda persista o pedido de gratuidade processual, deve a Secretaria fazer juntar de bens e receitas relacionados ao autor e cônjuge na base da Receita Federal e RENAJUD. Após, à conclusão para análise do pedido de concessão da gratuidade judicial.(se)   Londrina, data gerada pelo sistema.   Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão
6. Processo 10006360220248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000636-02.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Drogaria São João de Pirapozinho Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o cumprimento de sentença deve prosseguir nos próprios autos, conforme determina expressamente o art. 52 da Lei nº 9.099/95, mediante peticionamento pela parte interessada, instruído com demonstrativo atualizado do débito (se houver). Assim, com o advento do trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora, pela imprensa oficial, para que PETICIONE requerendo o início do cumprimento de sentença, com a apresentação do cálculo atualizado do débito (se houver) no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, considerando tratar-se de faculdade da parte iniciar a fase executiva, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
7. Processo 10021537620238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002153-76.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Ferreira Nunes e Cia Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o cumprimento de sentença deve prosseguir nos próprios autos, conforme determina expressamente o art. 52 da Lei nº 9.099/95, mediante peticionamento pela parte interessada, instruído com demonstrativo atualizado do débito (se houver). Assim, com o advento do trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora, pela imprensa oficial, para que PETICIONE requerendo o início do cumprimento de sentença, com a apresentação do cálculo atualizado do débito (se houver) no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, considerando tratar-se de faculdade da parte iniciar a fase executiva, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
8. Processo 10019646420248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001964-64.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Aparecido Soares - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o cumprimento de sentença deve prosseguir nos próprios autos, conforme determina expressamente o art. 52 da Lei nº 9.099/95, mediante peticionamento pela parte interessada, instruído com demonstrativo atualizado do débito (se houver). Assim, com o advento do trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora, pela imprensa oficial, para que PETICIONE requerendo o início do cumprimento de sentença, com a apresentação do cálculo atualizado do débito (se houver) no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, considerando tratar-se de faculdade da parte iniciar a fase executiva, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP)