Vinicius Ferreira Nunes Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00378141220258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00001430820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000143-08.2025.8.26.0456 (processo principal 1000635-17.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Willians Cezar Akira Kaneko - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias informando se com o levantamento dos valores depositados nos autos (R$ 3.251,45) dá por satisfeita a obrigação. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
4. Processo 50011982220244036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001198-22.2024.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARVALHO & CARVALHO ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO BACCARO - SP451971-A, VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA - SP470897-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. A matéria veiculada no recurso corresponde à controvérsia a ser objeto de decisão no RE 592.616/RS, vinculado ao tema 118, no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (Inclusão de ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS), ainda pendente de julgamento. Eventuais recursos, e até mesmo teses ou capítulos recursais, que não cuidem de matéria submetida ao regime dos recursos representativos de controvérsia, deverão aguardar o desfecho do capítulo submetido a tal sistemática para, só então, serem apreciados. Em face do exposto, com fulcro no art. 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do feito até resolução do tema 118 da repercussão geral. Int. São Paulo, 1 de julho de 2025.
5. Processo 00004578520248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-85.2024.8.26.0456 (processo principal 1000984-93.2019.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.F. - - A.V.A.F. - M.A.O.F. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação". - ADV: VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
6. Processo 00005089620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000508-96.2024.8.26.0456 (processo principal 1002035-03.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Drogaria Mestrinelli Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
7. Processo 00007392620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000739-26.2024.8.26.0456 (processo principal 1001106-38.2021.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M.C. - Vistos. Estabelece o art. 529, do CPC, que quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia. Dessa forma, OFICIE-SE ao empregador do executado para que, sob pena de crime de desobediência, proceda aos descontos mensais dos alimentos, nos termos do título executivo. Deverá a parte exequente informar a conta bancária em que deverão ser realizados os depósitos, caso não exista essa informação nos autos. Intime-se o executado, no endereço informado pela parte exequente, ou seja, rua João Pedro Pereira, 783 em Presidente Prudente, para que no prazo de 3 dias, comprove o pagamento dos alimentos em atraso, sob pena de prisão. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
8. Processo 00004578520248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-85.2024.8.26.0456 (processo principal 1000984-93.2019.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.F. - - A.V.A.F. - M.A.O.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do decurso do prazo para o(a)(s) executado(a)(s) realizar(em) o pagamento do débito. - ADV: LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)