Joao Vitor Athayde Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15122423820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512242-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROBERT VIEIRA FERNANDES - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. - ADV: WASHINGTON ALBANO SANTOS (OAB 435985/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
3. Processo 15008831920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500883-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - - MURYLO BATISTA RAPHAEL - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - "Fls. 421/423, 434/437 e 442/443: Inicialmente, considerando-se que os acordos formulados já foram revogados em sede de execução (fls. 384/385 e 392), não há que se falar em prorrogação ou readequação. Ademais, já houve o oferecimento e o recebimento da denúncia, não sendo cabível o retrocesso da marcha processual. Em que pesem os argumentos apresentados na resposta à acusação, a denúncia preenche todos os requisitos legais e aponta os elementos necessários para deflagração da ação penal. Não se vislumbra a ocorrência de qualquer hipótese prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, ou a existência de nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. As questões de mérito serão analisadas no momento oportuno, após a regular instrução processual, ressaltando-se que a preliminar arguida confunde-se com o mérito. Assim, para audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, designo o dia 06 de agosto de 2025, às 15:30 horas. Intimem-se e/ou requisitem-se, conforme a hipótese, as testemunhas arroladas e o(s) réu(s), consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. Caso haja oposição à realização da audiência de forma virtual, as partes deverão manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando o motivo da objeção. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. Intime-se a Defesa, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho, bem como para que, em 48 (quarenta e oito) horas, indique, expressamente, endereço eletrônico (e-mail) próprio, por onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente. Poderá, caso assim deseje, informar, também, número de telefone celular com whatsapp. Providencie a Serventia a juntada das folhas de antecedentes, informações criminais, certidões de distribuições criminais e das Varas das Execuções Criminais. Int." - ADV: CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
4. Processo 10014807120255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001480-71.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARCIA GEANE COSTA CARVALHO RECLAMADO: J A DE QUEIROZ MERCADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2586e9e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ALINE SOBRAL FARIA     DESPACHO Vistos. Constatando-se que o valor atribuído à causa pela Reclamante não corresponde à soma dos valores dos pedidos formulados, e com fundamento no art. 292, §3°, do Código de Processo Civil, retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 13.767,98. Outrossim, verifica-se que ESTACAO GASTRONOMICA DO JOTA LTDA foi incluída como 2ª Reclamada apenas no Sistema PJe, não sendo indicada como tal na petição inicial.  Assim,  intime-se a Reclamante para que, no prazo de três dias, esclareça a composição do polo passivo, informando se a referida empresa deve ser mantida no polo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.  Nesse caso, a reclamante deverá emendar o feito, apresentando seu requerimento. Cumprida corretamente a providência, citem-se as reclamadas. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA GEANE COSTA CARVALHO
5. Processo 10213411520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021341-15.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M. - Vistos. Oficie-se ao Imesc para que forneça data para realização de perícia hematológica de DNA, a ser realizada com o autor e suposto pai Sidnei, diante do novo endereço do requerente, observando-se o prazo de pelo menos trinta dias da data do fornecimento com o agendamento a fim de viabilizar a intimação das partes. Com a resposta, intimem-se para comparecimento. Após, juntado o laudo técnico, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
6. Processo 10321609720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032160-97.2025.8.26.0224 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Gamaniel José Limias - Vistos. Defiro a tramitação prioritária, nos termos do art. 71 do Estatuto do Idoso. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora no prazo de quinze dias, todos os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento. a) Três últimos comprovantes de rendimentos; b) Cópia da carteira do trabalho, notadamente em relação as páginas que constam a qualificação e a anotação de último e/ou atual contrato de trabalho; c) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte em relação aos últimos três meses; d) Cópia dos extratos dos cartões de crédito em relação aos últimos três meses; e) Cópia da última declaração de bens à Receita Federal. Caso não seja obrigado a entregar a declaração de bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está incluído na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão. Consigno que eventual impossibilidade de proceder a juntada de algum documento acima relacionado, deve ser devidamente justificada, sob pena de indeferimento do pedido. Alternativamente, poderá recolher as custas devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
7. Processo 10014807120255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001480-71.2025.5.02.0605 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
8. Processo 10016083120245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001608-31.2024.5.02.0022 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 2 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2