João Vitor Athayde Dos Santos

João Vitor Athayde Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 466964

📋 Resumo Completo

Dr(a). João Vitor Athayde Dos Santos possui 100 comunicações processuais, em 58 processos únicos, com 20 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TRT9, TRT1, TRF3 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 100
Tribunais: TRT9, TRT1, TRF3, TJAL, TJSP, TRT2
Nome: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

20
Últimos 7 dias
56
Últimos 30 dias
100
Últimos 90 dias
100
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (15) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (14) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (7)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500259-31.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.C.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27/10/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu, etc...), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. A audiência também poderá ser acessada pelo link disponível ao final da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
  3. Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP) - Processo 0713737-81.2024.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: B1S.E.S.L.B0 e outro - RÉ: B1Adriana dos Santos LimaB0 - Considerando que efetivada a citação da devedora e, ainda, notória a tentativa de se esquivar da obrigação, como bem certificado pela meirinha; dado a,inda, que tratando-se de processo de cumprimento de sentença, não se procede à dilações, uma vez que já concretizado o processo de conhecimento, abro vistas ao representante do Ministério Público para seu parecer.
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001852-16.2022.5.02.0608 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001141-58.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: FABIANA DA SILVA PRIMO RECLAMADO: INSPETORIA SANTA CATARINA DE SENA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4d4d31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025. MIRIAN PAULA OLIVEIRA TRINDADE DA COSTA   DESPACHO Vistos. Diante da matéria discutida nesta reclamação, designo audiência INICIAL presencial para o dia 15/08/2025 11:45 horas, data até a qual as partes apresentarão eventuais quesitos e/ou indicarão assistentes técnicos (art. 3º da Lei 5584/70). O(a) autor(a) especificará o local preponderante de trabalho para eventual perícia ambiental. As partes também indicarão endereço de e-mail para eventual contato por parte do perito, se necessário. Em caso de citação negativa, o(a) autor(a) trará aos autos pesquisa da JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx) e Ministério da Fazenda (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) e/ou indicará o endereço atualizado ou outra via para a realização do ato. Eventual petição com a indicação acima (pesquisas) deverá observar a nomenclatura "CONHECIMENTO/URGENTE", no PJ-e. A ausência injustificada da indicação poderá ensejar a extinção do processo sem exame do mérito. Havendo requerimento de adoção do “Juízo 100% Digital”, aguardo eventual anuência espontânea dos demais interessados, nos termos do art. 5º, § 3º, do Ato GP nº 10/2021 do TRT/2ª Região. À luz dos arts. 765 e 847 da CLT, o juízo examinará o requerimento por ocasião da audiência, oportunidade em que as partes interessadas renovarão o requerimento ou eventual oposição (arts. 5º e 7º do Ato GP 10/2021 do TRT/2ª Região). Retire-se a anotação do sistema, por ora. Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o réu. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DA SILVA PRIMO
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000172-44.2022.4.03.6181 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: DIOGO BARBOSA PAGLIUCA Advogados do(a) REU: JOAO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS - SP466964, LAIS SILVA RAMOS - SP483697 D E C I S Ã O Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto pela(s) defesa(s) nos seus regulares efeitos. Considerando que a parte ré encontra-se em liberdade e possui defesa constituída, fica dispensada a sua intimação pessoal, nos termos do art. 392, II, do Código de Processo Penal. Nesse sentido: ARE 1146403 AgR, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 08-05-2019 PUBLIC 09-05-2019. Intimem-se as defesas que não apresentaram razões recursais e não manifestaram-se nos termos do art. 600, §4º, do CPP (para arrazoar na superior instância), a fim de que o façam no prazo legal de 8 (oito) dias. Com a juntada, ou na hipótese de terem sido apresentadas todas as razões e manifestações, abra-se vista ao MPF para contrarrazões no mesmo prazo. Apresentadas todas as razões e contrarrazões ou eventuais manifestações nos termos do art. 600, §4º, do CPP, encaminhem-se os autos ao E. TRF3 com as homenagens de estilo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) MARIA ISABEL DO PRADO Juíza Federal
  7. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007539-93.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Izabel de Jesus Bacelar Arcanjo - - IZADORA MIKAELE BACELAR ARCANJO - Cristo Rei Cursos Profissionalizantes MICROLINS UNIDADE VILA PRUDENTE e outro - Vistos. Diante da atuação do(a) Advogado(a) nomeado(a) pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, expeça-se certidão para recebimento de honorários advocatícios. A certidão deverá ser impressa pelo(a) Advogado(a) diretamente pela internet, sem necessidade de comparecimento em cartório para sua retirada. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP), JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001480-71.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARCIA GEANE COSTA CARVALHO RECLAMADO: J A DE QUEIROZ MERCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71f44fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID 560ced7: Considerando a manifestação da reclamante, exclua-se a segunda Reclamada, ESTACAO GASTRONOMICA DO JOTA LTDA, do polo passivo da reclamação. Prossiga-se com a citação da Reclamada remanescente. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA GEANE COSTA CARVALHO
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