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Eliane De Souza Silva

Eliane De Souza Silva

Número da OAB: OAB/SP 466521

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 82
Total de Intimações: 116
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ELIANE DE SOUZA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 116 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001526-57.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.S.C. - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Campo Limpo Paulista, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação, a ser realizada de forma VIRTUAL, através da Ferramenta Microsoft TEAMS, para o dia 25/08/2025 às 13:30h. Ficam as partes orientadas para que: Informem nos autos endereços de e-mail e WhatsApp atualizados para eventual contato; Para acessar a sala de audiências copie e cole no navegador, o link abaixo indicado, ou, aponte a câmera do celular para o QR Code também indicado abaixo, clicando no botão que aparecer; O link somente será encaminhado via e-mail para as partes que não tenham acesso aos autos; as demais partes deverão acessar o link e QR CODE desta pagina; Se houver dificuldades para acessar o sistema, as partes devem comparecer ao CEJUSC de Campo Limpo Paulista, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares - CEP 13230-130, ou, entrar em contato pelos telefones: (11) 3378-5225 e (11) 3378-5226. Que no momento da audiência, as partes tenham em mãos documento pessoal com foto e, advogados, sua carteirinha da OAB, a fim de comprovarem sua identidade. Nada mais. Campo Limpo Paulista, 27 de junho de 2025. Eu, Marly Isabel De Paula Lombardi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010808-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.M.C.C. - - D.C.C. - Vistos. Fls. 16: defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada, liminarmente, deixando de decretar o divórcio das partes por se tratar de ação de estado, sendo necessário ouvir o réu a respeito da pretensão, até em razão da irreversibilidade da medida, caso deferida. DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO os alimentos provisórios em favor do filho menor D. (prestes a completar 5 anos de idade - fls. 14) em (meio) salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias que tenham natureza salarial; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório) do réu, se houver vínculo (ou em caso de recebimento de benefício previdenciário), não podendo ser inferiores a 50% de um s.m.. Arbitro nestes patamares haja vista que até o presente momento não se tem qualquer notícia nos autos acerca da efetiva condição socioeconômica do requerido. - SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO. (Providencie a parte autora a juntada aos autos do protocolo da entrega deste ofício junto à empregadora do genitor. Empresa: JOYSON SAFETY SYSTEMS DO BRASIL - CNPJ 59.106.245.0001-40 - Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, KM 66, Medeiros, Jundiaí/SP). Prazo: 15 dias. DEFIRO a expedição de ofício à Polícia Federal para que seja o réu impedido de sair do território nacional acompanhado do filho menor D (fls. 14), desacompanhado da genitora ou sem a expressa autorização desta ou autorização judicial. Providencie a Serventia. (Fica a parte interessada - AUTORA - intimada a comprovar o(s) protocolo(s) do(s) ofício(s) perante a(s) instituição(ões) oficiada(s), no prazo de 15 dias, contados da emissão do instrumento pela serventia. INDIQUE A AUTORA, em 15 dias, os celulares e e.Mails, próprio e de seus advogados, para envio dos links de acesso, diante do interesse na realização de audiência de mediação (fls. 08). No momento oportuno, se o caso, os autos serão remetidos pela serventia ao CEJUSC ficando todos desde logo cientes de que de acordo com a Resolução 809/2019, artigos 8º e 9º, os honorários do Sr. Mediador serão arbitrados pelo Juiz Coordenador do CEJUSC. Conforme artigo 10 da Resolução supra referida, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais sendo que os beneficiários da gratuidade da justiça estarão isentos de referido pagamento, nos moldes do artigo 14 Resolução 809/2019. O silêncio da parte autora será interpretado como desistência da mediação neste momento processual. 6. CITE-SE e intime-se a parte Ré, COM URGÊNCIA, para CONTESTAR o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). Fica ainda o requerido intimado a indicar em contestação se tem interesse na realização de audiência de mediação a ser realizada pelo CEJUSC, VIRTUAL OU PRESENCIALMENTE, valendo para o caso as mesmas observações realizadas no item 3 acima acerca desta questão. . Em atenção ao art. 1012, § 3º do Prov. 27/23 que alterou as NSCGJ, publ. DJE 13/12/23, no tocante à parte beneficiária de JG, determino que havendo mais de um endereço indicado para cumprimento do ato determinado (ou endereço apontado em decorrência das respostas às pesquisas de localização da parte) deverá a serventia emitir, de uma só vez, tantos mandados quanto forem os endereços indicados pelo patrono ou localizados pelas pesquisas. Aponto ainda que não sendo a parte interessada beneficiária de JG caberá ao patrono comprovar o recolhimento de tantas diligências proporcional a quantos forem os endereços indicados/localizados. Havendo a comprovação do pagamento de uma só diligência e não indicado pelo patrono o endereço que deseja ver primeiramente diligenciado, determino promova desde logo a serventia a emissão do mandado em relação ao primeiro endereço escrito na petição analisada (ou endereço que aportou nos autos advindo de pesquisas) e assim, sucessivamente. Tal medida se faz necessária ante ao direito de família ora tutelado. 7. Havendo interesse de ambas as partes pela realização da mediação virtual, fica À SERVENTIA determinado que envie o feito ao CEJUSC para a realização do ato. 8. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000975-26.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 25/06/2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000115-25.2025.8.26.0115/SP EXEQUENTE : ELIANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB SP466521) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 51, inc. III, da Lei nº 9.099/1995.Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000090-17.2022.8.26.0655 (processo principal 0006273-24.2010.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Claudinei de Lima Lumes - - Eduardo Tadeu Pereira - - Sonia Gomes - Anderson Lauer de Paula - Vistos. 1- Manifeste-se a parte exequente quanto às informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, acostada à p. 366/368. 2- Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, solicitando informações quanto ao resultado da hasta pública designada nos autos nº 0003577-68.2019.8.26.0309. Intime-se. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), RICARDO CORAZZA CURY (OAB 162207/SP), MARIANA FERNANDES GRISOTTO DE SOUZA (OAB 216630/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES (OAB 288586/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP), GABRIEL FERREIRA PIRES DA COSTA FERNANDES (OAB 500394/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000736-73.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.I.M. - - S.T.R. - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Campo Limpo Paulista, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação, a ser realizada de forma VIRTUAL, através da Ferramenta Microsoft TEAMS, para o dia 25/08/2025 às 15:30h. Ficam as partes orientadas para que: Informem nos autos endereços de e-mail e WhatsApp atualizados para eventual contato; Para acessar a sala de audiências copie e cole no navegador, o link abaixo indicado, ou, aponte a câmera do celular para o QR Code também indicado abaixo, clicando no botão que aparecer; O link somente será encaminhado via e-mail para as partes que não tenham acesso aos autos; as demais partes deverão acessar o link e QR CODE desta pagina; Se houver dificuldades para acessar o sistema, as partes devem comparecer ao CEJUSC de Campo Limpo Paulista, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares - CEP 13230-130, ou, entrar em contato pelos telefones: (11) 3378-5225 e (11) 3378-5226. Que no momento da audiência, as partes tenham em mãos documento pessoal com foto e, advogados, sua carteirinha da OAB, a fim de comprovarem sua identidade. Nada mais. Campo Limpo Paulista, 27 de junho de 2025. Eu, Marly Isabel De Paula Lombardi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001015-64.2022.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.S.F. - - B.W.S.F. - - H.S.F. - - I.S.F. - - I.S.F. - R.F. - É o breve relato. Decido. Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho pela omissão ocorrida. Assim, ACOLHO OS EMBARGOS E DECLARO a sentença de fls. 134/135, que deverá ser acrescida nos seguintes termos: "Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do Art.85,§8º, do Código de Processo Civil. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), KESSINI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 405998/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002777-18.2022.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Amanda Rdrigues Barros de Almeida - Vistos. Fls. 135/141: Remetam-se os autos ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis para que informe, sob o ponto de vista registrário, se há óbice à pretensão do autor, bem como se o imóvel usucapiendo encontra boa descrição nos documentos juntados nos autos. Int. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001531-79.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.L.B.L. - Ciência ao autor acerca da certidão da Sra. Oficiala de justiça às fls. 35. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002121-90.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Asterio dos Santos Filho - Banco Agibank S.a. - Vistos. Fls.252/254: Em atenção ao contraditório, intime-se o réu a comprovar documentalmente, no prazo de 10 (dez) dias, se cumpriu, na integralidade, a liminar deferida às fls. 82/84 referente aos contratos nº 1245221277, 1244948472, 9012432610000000002 e 1504854426. Decorrido o prazo acima estipulado, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)
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