Eliane De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10043286220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004328-62.2024.8.26.0115 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Eduarda Galvão Gattamorta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 232,68 - (na guia DARE) e R$ 67,62 (na guia FEDTJ), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 469328/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10042206720238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004220-67.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jackeline Buturi da Silva - Nubank Nu Financeira S/A Soc. de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 92,55 - (na guia DARE) e R$17,03 (na guia FEDJ), conforme planilha juntada aos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 10018715220258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001871-52.2025.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.S.S. - Vistos, Defiro a gratuidade judicial. Anote-se. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por V. DE S.S. em face de R.D. DA S objetivando o cumprimento do regime de convivência homologado judicialmente nos autos do processo de conhecimento n.1002559- 19.2024.8.26.0115, que tramitaram na comarca de Campo Limpo Paulista/SP. Segundo relatado, o executado não vem cumprindo com o regime de visitação estabelecido, assim, pleiteia a intimação para cumprimento do acordo judicial, sob pena de aplicação de multa por dia de descumprimento. 2 - A ação de cumprimento de sentença tem por objetivo a execução de uma decisão judicial que já transitou em julgado, buscando a efetivação do que foi determinado na sentença ou no titulo executivo judicial, conforme dispõe o artigo 515 do CPC. Neste sentido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, deverá a parte exequente esclarecer o pedido do item g da inicial, em sede de cumprimento de sentença. 3 - Após, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação do acordo de convivência (visitas) no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar justificativa. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)
5. Processo 10009682820255020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000968-28.2025.5.02.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
6. Processo 10008643020248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000864-30.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000864-30.2024.8.26.0115; Assunto: Exoneração; Apelante: H. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane de Souza Silva (OAB: 466521/SP); Advogada: Antonia Maria de Farias (OAB: 105605/SP); Apelado: A. S. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Orley Oliveira Rodrigues (OAB: 169816/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10037864420248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003786-44.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Genilson Lucas Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Localiza Fleet S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. DINÂMICA DO ACIDENTE NÃO ESCLARECIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonia Maria de Farias (OAB: 105605/SP) - Eliane de Souza Silva (OAB: 466521/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10009039020258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000903-90.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.P. - T.G. e outros - Vistos. Fls.106/109: Ciente. Aguarde-se o integral cumprimento do mandado de constatação expedido sob n.º 115.2025/006110-0. Int. - ADV: SILVIA KARINA CASTRO SILVA (OAB 470272/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP)