Stella Caroline Pessoa Fagundes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000047620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-76.2025.8.26.0320 (processo principal 1015501-84.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvania Rocha Nogueira - - Eduardo Antonio Nogueira - - Breno Rocha Nogueira - Hurb Technologies S/A - Fls. 42/48: Dê-se ciência aos interessados. No mais, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 34/35. Intime-se. - ADV: ISABELA PASCOAL PESSOA (OAB 530414/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
3. Processo 10010976520238260146
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001097-65.2023.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.B.T. - Fls. 113/119: manifeste-se parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado dos mandados (negativos), conforme certidão encartada nos autos. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
4. Processo 15003799120228260551
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500379-91.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VANDERLEI SOARES SEBASTIÃO - Vistos. Considerando a homologação do Acordo de Não Persecução Penal, expeça-se certidão de honorários à defensora dativa. No mais, reitere-se o ofício encaminhado à Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, servindo-se o presente despacho como ofício, instruído com cópias do despacho de fls. 164 e de fls. 168. Int. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
5. Processo 10434606620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043460-66.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.M.G. - D.L.G.O. - Fica a parte contrária intimada para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
6. Processo 10140883620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014088-36.2023.8.26.0320 - Ação de Partilha - Tutela de Urgência - E.B.S. - A.L.R. - Vistos. F. 86: Razão assiste a parte autora, em relação a certidão de f. 85, que deverá ser tornada sem efeito. Entretanto, conforme se vê na publicação de f. 83/84, observa-se que não constou o nome da procuradora do requerido. Assim, proceda a serventia o cadastro da Advogada do requerido, junto ao sistema e após, refaça-se a publicação da decisão de f. 82. Intime-se. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
7. Processo 10140883620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014088-36.2023.8.26.0320 - Ação de Partilha - Tutela de Urgência - E.B.S. - A.L.R. - Vistos. F. 73: apesar de, quanto ao regime jurídico, aplicar-se as regras do condomínio, naquilo que for compatível, enquanto não partilhados os bens não se tratam de condomínio, mas de mancomunhão. A extinção do condomínio exige prévia partilha de bens entre o casal, razão pela qual, em relação a esse pedido, indefiro a exordial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A contestação apresentada contém pedido reconvencional. Intime-se o requerido para emendar da reconvenção, no prazo de cinco dias, para indicar o valor da causa, sob pena de indeferimento de seu processamento. Intime-se.. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
8. Processo 00000302920168260146
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-29.2016.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.C.S. - "Fica(m) a(s) Defesa(s) intimada(s) que a Certidão de Honorários se encontra disponível para impressão". - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)