Juliano De Henrique Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10068619820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006861-98.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.N. - V.F.B. - Por tais razões, conheço dos embargos tempestivamente interpostos e lhes DOU PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do aqui lançado. No mais, mantida a sentença tal como lançada, prosseguindo-se o feito. Publique-se. Intime-se. - ADV: JONAS VASCONGE (OAB 493359/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP), MARILENE APARECIDA CARUSO VIEIRA (OAB 255889/SP)
3. Processo 00007274320228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000727-43.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000727-43.2022.8.26.0048; Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal; Apelante: ADAILTON COSTA DO NASCIMENTO; Advogado: Juliano de Henrique Mello (OAB: 464716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15007989520238260545
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500798-95.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ULISSES DE PAULA FERREIRA ANANIAS - Controle nº 2023/001189 Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC, informando, no campo "número de prontuário pericial IMESC", o número 40308 (fl. 414). Int. Atibaia, . - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
5. Processo 00027681220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002768-12.2024.8.26.0048 (processo principal 1002630-28.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosario Del Carmen Z de Palacios - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JONAS VASCONGE (OAB 493359/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
6. Processo 10259255520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025925-55.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Glaucia Regina Raffai Custodio e outros - Vistos. Fls. 312/313: A comprovação de inexistência de inventário deve ser realizada a partir de certidão do distribuidor do local do óbito (Certidão do Cartório Distribuidor negativa quanto a inventários, arrolamentos e testamentos). Prazo para cumprimento: 15 dias. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
7. Processo 15006436020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500643-60.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.O. - Controle nº 2025/000526 Vistos. Fls. 115/116: Defiro. Expeçam-se mandados para tentativa de intimação da vítima nos endereços informados. Int. Atibaia, . - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
8. Processo 15009658020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500965-80.2025.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - G.A.C.L. - 1) Fls. 51/55: trata-se de defesa preliminar sem questões preliminares. O mérito será analisado após a instrução. 2) Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 e 2557/2020, institui-se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente, independentemente da concordância das partes. Assim, designo o dia 27/08/2025, às 13:15 horas para realização da audiência virtual mista, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 3) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; 4) Intimem-se representantes legais e testemunha(s) civi(l)(s), caso arroladas pela defesa, para comparecimento presencial ao ato, devendo o oficial de justiça colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiência. Advogado(s) e policiais em geral poderão participar do ato remotamente, se assim o desejarem. 5) Fica expressamente vedado o envio do link, pela defesa, para testemunhas ou representantes legais. 6) Procedam-se às citações, notificações intimações e requisições necessárias, servindo a presente de: A) mandado de intimação, para o adolescente e seu representante legal, os quais deverão estar portando documento pessoal com foto, devendo comparecerem presencialmente ao ato na sala passiva da cidade em que residem; B) mandado de intimação para a vítima Maria Aparecida Pires Natale, para comparecimento presencial munida de documento com foto; C) ofício de requisição para as testemunhas GCMs: Fabio Teixeira Lima e Lindberg dos Anjos, que poderão participar virtualmente ao ato, instruindo-se com cópia do BO. Anoto que férias e outros afastamentos não serão aceitos para fins de não participar da audiência, porque podem ser ouvidos virtualmente, com envio de link, para onde quer que estejam. No entanto, em caso de impossibilidade de participação, os guardas devem comunicar ao juízo quem vai se afastar, enviando email e / ou celular com DDD, para envio do link. 7) Se a(s) testemunha(s), vítima, menor ou representante(s) do(a)(s) menor(es), forem de fora da terra, providencie a serventia a reserva da data supra designada na sala passiva do Juízo de residência. Caso haja meios para intimação de forma remota (telefone e/ou e-mail), expeça-se o competente mandado. Caso negativo, certifique-se e depreque-se a intimação da audiência designada, bem como para que a(s) testemunha(s), vítima ou demais compareça (m) na sala passiva do Fórum competente, devendo o oficial de justiça colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiencia. 8) As entidades (Polícias e Guarda Municipal) deverão encaminhar o convite recebido no e-mail, para participação na audiência, para cada um dos policiais arrolados como testemunhas, cabendo à serventia discriminar seus nomes no corpo do e-mail ou ofício. Serve a presente de ofício. 9) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 10) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedidos e não respondidos, servindo o presente de ofício. Int. dil. - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)