Andressa De Oliveira Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 00008417720248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000841-77.2024.8.26.0123 (processo principal 1002290-87.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.E.F.S. - - M.V.F.S. - - K.L.F. - Vistos. Fls. 92/93: Expeça-se nova certidão de honorários em favor da defensora, observando-se as correções a serem realizadas. Após, torne o feito ao arquivo. Int. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP)
3. Processo 10006877620238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000687-76.2023.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Dinarte Antunes de Oliveira 12277402800 - Vistos. Fl. 309: Indefiro a expedição de certidão na forma pretendida, haja vista que os autos encontram-se suspensos. Int. - ADV: RAÍSSA RODRIGUES PASSOS (OAB 485051/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
4. Processo 10006877620238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000687-76.2023.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Dinarte Antunes de Oliveira 12277402800 - Vistos. Fl. 309: Indefiro a expedição de certidão na forma pretendida, haja vista que os autos encontram-se suspensos. Int. - ADV: RAÍSSA RODRIGUES PASSOS (OAB 485051/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
5. Processo 50010121020214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001012-10.2021.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA SOARES ADVOGADO do(a) AUTOR: MAYARA ALIAGA XAVIER DE LIMA NUNES - SP343045 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB - SP463670 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO MASAHIRO WATANABE - SP339138 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 9 de junho de 2025.
6. Processo 15016839420248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501683-94.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO EGIDIO BONIFACIO DA SILVA - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, bem como o Comunicado CG nº 78/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passo à reapreciação da prisão preventiva decretada. A prisão preventiva do réu foi decretada na apreciação do auto de prisão em flagrante (fls. 40/44). Observa-se que a instrução ainda não foi encerrada, inclusive o réu ainda não foi interrogado, de modo que não houve alteração fática e jurídica da situação capaz de justificar a revogação da custódia cautelar, sendo que a data da audiência de instrução está muito próxima. Ante o exposto, considerando que não houve alteração substancial na situação descrita, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/2019, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP)
7. Processo 00007456220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000745-62.2024.8.26.0123 (processo principal 1000771-82.2020.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Karina Venturelli - Ns Imobiliária e Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Fls. 80/81: Trata-se de execução proposta por Renata Karina Venturelli em face de Ns Imobiliária e Incorporadora Ltda e Construtora Paulo Afonso Ltda. A parte executada foi intimada, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, tendo permanecido inerte. Assim, defiro o bloqueio através do sistema Sisbajud. Caso o valor constrito seja irrisório, determino desde já o imediato desbloqueio. Providencie ainda a pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD. Custas às fls. 93/96. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA (OAB 484426/SP), LETICIA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 451358/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP)
8. Processo 00007456220248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000745-62.2024.8.26.0123 (processo principal 1000771-82.2020.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Karina Venturelli - Ns Imobiliária e Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Fls. 80/81: Trata-se de execução proposta por Renata Karina Venturelli em face de Ns Imobiliária e Incorporadora Ltda e Construtora Paulo Afonso Ltda. A parte executada foi intimada, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, tendo permanecido inerte. Assim, defiro o bloqueio através do sistema Sisbajud. Caso o valor constrito seja irrisório, determino desde já o imediato desbloqueio. Providencie ainda a pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD. Custas às fls. 93/96. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA (OAB 484426/SP), LETICIA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 451358/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES (OAB 230357/SP)